30/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:02

Recebidos os autos
28/07/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
22/07/2025 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de LUIGI SCIANNI ROMANO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de BELX INCORPORACOES EIRELI em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 20:00

Recebidos os autos
17/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0726682-73.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: BELX INCORPORACOES EIRELI REU: ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, LUIGI SCIANNI ROMANO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica a parte Apelada (Autora) intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo.

Transcorrido o prazo supra, o feito será remetido ao eg.

TJDFT, na forma do § 3º do já citado art. 1.010.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 09:04:53.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
23/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de BELX INCORPORACOES EIRELI em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:54

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 04:03

Decorrido prazo de BELX INCORPORACOES EIRELI em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726682-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BELX INCORPORACOES EIRELI REU: ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, LUIGI SCIANNI ROMANO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida em face da sentença proferida no ID 188402086.

Conheço dos presentes embargos, porquanto foram opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir erro, obscuridade, contradição ou omissão na decisão.

Não obstante as alegações deduzidas, o arrazoado visa revolver a matéria meritória. É extremamente compreensível a irresignação do embargante, porquanto a decisão embargada não lhe é totalmente favorável.

Todavia, não há que se falar na existência de qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade na decisão, a qual deve ser mantido em sua totalidade.

Na verdade, o que pretende a parte com os embargos de declaração é a adequação da decisão ao seu entendimento e a reapreciação de fatos e provas.

Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, mantendo na íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
22/03/2024 17:01

Recebidos os autos
22/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/03/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726682-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BELX INCORPORACOES EIRELI REU: ALPHAZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, LUIGI SCIANNI ROMANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ao ID 189620413.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/03/2024 12:02

Recebidos os autos
13/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:01

Outras decisões
13/03/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 03:39

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:15

Recebidos os autos
01/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/02/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:33

Recebidos os autos
15/02/2024 15:33

Outras decisões
15/02/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:19

Recebidos os autos
14/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:19

Outras decisões
14/12/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:09

Recebidos os autos
23/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:09

Outras decisões
23/11/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
07/11/2023 03:02

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 20:14

Recebidos os autos
31/10/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 20:14

Outras decisões
31/10/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:42

Recebidos os autos
24/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:42

Outras decisões
24/10/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:49

Recebidos os autos
10/10/2023 12:49

Outras decisões
10/10/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2023 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2023 19:43

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:36

Recebidos os autos
28/06/2023 08:36

Outras decisões
27/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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