16/01/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:58

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/01/2025 15:55

Juntada de comunicação
16/01/2025 09:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 23:23

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:44

Juntada de carta de guia
14/01/2025 19:34

Expedição de Carta.
12/01/2025 07:43

Recebidos os autos
12/01/2025 07:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 13:19

Transitado em Julgado em 03/12/2024
12/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:28

Recebidos os autos
28/10/2024 14:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/10/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:06

Recebidos os autos
10/06/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 09:54

Recebidos os autos
25/05/2024 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:43

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:39

Recebidos os autos
10/05/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/05/2024 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/04/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 03:27

Publicado Intimação em 23/04/2024.
23/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0005017-47.2020.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado JOAO PAULO WERNER para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
19/04/2024 15:15

Juntada de intimação
19/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/04/2024 18:20

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:40

Juntada de ressalva
16/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 13:33

Juntada de comunicações
11/04/2024 20:54

Expedição de Ofício.
11/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 18:34

Juntada de comunicações
08/04/2024 12:54

Expedição de Ofício.
08/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0005017-47.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO PAULO WERNER CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/04/2024 16:20.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 07 de Abril de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
07/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/04/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 14:42

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/04/2024 14:18

Recebidos os autos
02/04/2024 14:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 14:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/04/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2024 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 11:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 15:52

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 20:18

Recebidos os autos
15/02/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/02/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:04

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/02/2024 09:47

Recebidos os autos
09/02/2024 09:47

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
08/02/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/02/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:24

Juntada de Certidão
17/06/2023 12:40

Expedição de Certidão.
16/06/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:04

Recebidos os autos
29/05/2023 21:04

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/05/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/05/2023 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:32

Juntada de Certidão
26/05/2023 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
17/04/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:56

Recebidos os autos
23/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/03/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:57

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:18

Recebidos os autos
20/03/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/03/2023 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 19:50

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 09:56

Expedição de Certidão.
16/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:44

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:39

Expedição de Certidão.
14/12/2021 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 18:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
13/12/2021 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2021 19:18

Expedição de Mandado.
23/11/2021 13:41

Recebidos os autos
23/11/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/11/2021 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 17:34

Expedição de Certidão.
29/09/2021 16:29

Publicado Despacho em 29/09/2021.
29/09/2021 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2021 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:57

Recebidos os autos
24/09/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/09/2021 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 17:06

Expedição de Certidão.
23/09/2021 17:03

Juntada de Certidão
23/09/2021 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2021 13:47

Expedição de Certidão.
25/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2021 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2021 19:01

Juntada de ata
04/02/2021 17:00

Expedição de Ata.
29/01/2021 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 18:20

Expedição de Mandado.
22/01/2021 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2021 00:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 00:42

Juntada de Certidão
22/01/2021 00:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 16:10 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/11/2020 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2020 19:50

Juntada de Certidão
27/11/2020 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 19:23

Recebidos os autos
27/11/2020 19:23

Declarada incompetência
23/11/2020 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2020 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/11/2020 13:29

Juntada de Certidão
23/11/2020 13:27

Juntada de Certidão
23/11/2020 13:18

Juntada de comunicações
23/11/2020 13:14

Expedição de Ofício.
23/11/2020 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 08:22

Recebidos os autos
23/11/2020 08:22

Declarada incompetência
19/11/2020 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/11/2020 19:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
19/11/2020 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2020 19:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 19:50

Expedição de Certidão.
08/10/2020 18:38

Recebidos os autos
08/10/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 17:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/10/2020 17:32

Juntada de Certidão
08/10/2020 17:10

Juntada de Certidão
05/10/2020 19:42

Juntada de Certidão
05/10/2020 16:27

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 4ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
05/10/2020 13:54

Juntada de Certidão de disponibilização
05/10/2020 12:53

Recebidos os autos
05/10/2020 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2020 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2020 08:05

Juntada de Certidão - central de mandados
04/10/2020 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2020 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
03/10/2020 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2020 19:42

Juntada de Certidão
03/10/2020 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 16:19

Remetidos os Autos da(o) 4 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
03/10/2020 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2020

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 11:00

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