STJ - 0708237-72.2017.8.07.0015

25/03/2021 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/03/2021 11:39

Transitado em Julgado em 25/03/2021

05/02/2021 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2020 Petição Nº 809387/2020 - AgInt

14/12/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0809387 - AgInt no AREsp 1706344 - Publicação prevista para 15/12/2020

07/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 809387/2020 - AgInt no AREsp 1706344

25/11/2020 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000824-2020-AJC-2T)

24/11/2020 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000801-2020-AJC-2T)

20/11/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2020 16:51

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809387/2020 - AgInt no AREsp 1706344/DF

29/10/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/10/2020 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850727/2020

26/10/2020 17:43

Protocolizada Petição 850727/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2020

19/10/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2020 Petição Nº 809387/2020 -

16/10/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809387/2020. Publicação prevista para 19/10/2020)

15/10/2020 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809387/2020

15/10/2020 17:52

Protocolizada Petição 809387/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2020

01/10/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020 19:31

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

02/09/2020 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/09/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/08/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2020 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2020 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2020 06:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS