30/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:39

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:31

Recebidos os autos
22/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:51

Recebidos os autos
21/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de ESTELITA ALVES GONÇALVES DO CARMO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 15:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 29/08/2024.
28/08/2024 15:13

Recebidos os autos
28/08/2024 15:13

Outras decisões
28/08/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
26/08/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 22:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 21/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:08

Recebidos os autos
25/07/2024 14:08

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:31

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:02

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 19/06/2024 23:59.
13/05/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 22:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2024 03:41

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/05/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ANA TEIXEIRA ZEDES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIO TEIXEIRA MAGALHAIS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ANASTACIO PEREIRA BRAGA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA CARDOSO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de BENEDITO DA COSTA BENTO em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA BRAGA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 12:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/04/2024 04:01

Decorrido prazo de JOANA BENEDITA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:41

Publicado Edital em 12/04/2024.
11/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
05/04/2024 14:21

Expedição de Edital.
05/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702092-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desapropriação Indireta (10125) Requerente: JOANA BENEDITA PEREIRA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor da NOVACAP Anote-se.

ID 189232540.

Defiro à parte exequente a gratuidade.

Esclareço desde logo que a demanda está sendo conduzida, desde o módulo cognitivo, como ação coletiva, e prosseguirá conforme esta técnica, posto que o elevadíssimo número de interessados qualifica o direito como individual homogêneo.

Portanto, qualquer levantamento de valores condiciona-se, inafastavelmente, à solução de todas as questões porventura surgidas ao longo dos diversos procedimentos executivos, bem como à elaboração prévia de quadro de credores, o qual deverá considerar inclusive eventuais preferências legais.

Recomendável, portanto, que as partes cooperem com a tramitação dos feitos, de modo racional.

Intime-se a NOVACAP para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

Intimem-se os demais autores na demanda originária, por publicação, para impugnação em quinze dias.

Expeça-se edital para citação de eventuais interessados, para ciência da lide e impugnação, no prazo de quinze dias.

Prazo de conhecimento do edital: trinta dias.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 23:47:30.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:11

Recebidos os autos
20/03/2024 12:11

Deferido o pedido de JOANA BENEDITA PEREIRA - CPF: *17.***.*01-15 (EXEQUENTE).
18/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702092-44.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desapropriação Indireta (10125) Requerente: JOANA BENEDITA PEREIRA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se à inicial , juntando aos autos, comprovante de endereço da parte autora.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 18:15:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
13/03/2024 13:23

Recebidos os autos
13/03/2024 13:23

Recebida a emenda à inicial
08/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/03/2024 00:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709188-64.2024.8.07.0001

Thais Ferreira Costa

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Francisco Filipe Ramalho de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0709188-64.2024.8.07.0001

Tim S A

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0729709-98.2022.8.07.0001

Elevadores Otis LTDA

Condominio Residencial Espaco Noroeste

Advogado: Joao Paulo Inacio de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0729709-98.2022.8.07.0001

Condominio Residencial Espaco Noroeste

Elevadores Otis LTDA

Advogado: Joao Paulo Inacio de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2022 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0705154-86.2024.8.07.0020

Maria Gabriela Rodrigues do Vale

Valor Ambiental LTDA

Advogado: Marianna de Souza Barbosa Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 19:28

Exibir Processo