24/07/2025 14:01

Recebidos os autos
24/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
10/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
03/06/2025 17:29

Recebidos os autos
03/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/06/2025 15:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:30

Publicado Ata em 30/05/2025.
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/05/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:44

Recebidos os autos
18/03/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:59

Recebidos os autos
12/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:07

Mandado devolvido redistribuido
24/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:41

Recebidos os autos
02/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/11/2024 12:11

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:17

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:25

Recebidos os autos
13/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/11/2024 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 15:41

Apensado ao processo #Oculto#
20/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:31

Recebidos os autos
20/09/2024 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA - CPF: *73.***.*18-72 (EMBARGADO), ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO - CPF: *62.***.*39-68 (EMBARGADO), NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA - CPF: *87.***.*73-68 (EMBARGADO), JANETE APARECIDA PEREIRA
17/09/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/09/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
20/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:36

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
15/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707658-81.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e outros Requerido: TITO LOPES ZEDES e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da Certidão de ID n. 189683290, determino o cancelamento da audiência conjunta do dia 15.03.2024 e a designação de nova data assim que houver disponibilização de pauta. À zelosa Secretaria para que expeça os mandados de intimação pessoal aos embargantes, devendo constar do mandado a advertência da pena de confesso de acordo com as disposições contidas no artigo 385 do CPC.

Tendo em vista a proximidade da solenidade, comunique-se com urgência as partes.

I.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 16:28:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
12/03/2024 16:42

Recebidos os autos
12/03/2024 16:42

Outras decisões
12/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 22:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:38

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:18

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
18/07/2023 09:38

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/04/2023 15:58

Recebidos os autos
13/04/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/03/2023 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 13:51

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA ELAINE SIMAO DE ARAUJO em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de GIAN MARCO DE SOUSA SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCELINO DE JESUS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ERLANE DOS SANTOS MOREIRA em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:39

Decorrido prazo de GENIVAL RIBEIRO DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59:59.
18/10/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:26

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:06

Apensado ao processo #Oculto#
29/06/2021 16:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2021 19:57

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 12:56

Desapensado do processo #Oculto#
05/05/2021 20:23

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 12:50

Recebidos os autos
26/04/2021 12:50

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2021 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2021 09:19

Juntada de Certidão
19/04/2021 15:01

Desapensado do processo #Oculto#
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 05/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 12:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 16:37

Desapensado do processo #Oculto#
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 14:00

Juntada de Certidão
05/03/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/03/2021.
05/03/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 09:48

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:13

Recebidos os autos
02/03/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2021 08:34

Juntada de Certidão
02/03/2021 08:34

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
22/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 12:58

Recebidos os autos
18/02/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/02/2021 12:29

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 03:48

Publicado Certidão em 10/12/2020.
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
09/12/2020 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 13:01

Juntada de Certidão
03/12/2020 21:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 21:46

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 15:01

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 17:13

Apensado ao processo 0703825-55.2018.8.07.0018
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 06/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de TITO LOPES ZEDES em 06/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 09:38

Publicado Certidão em 30/01/2020.
30/01/2020 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:29

Juntada de Certidão
12/04/2019 14:57

Apensado ao processo 0707651-89.2018.8.07.0018
09/04/2019 13:52

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 16:47

Apensado ao processo 0707677-87.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:52

Apensado ao processo 0707491-64.2018.8.07.0018
29/03/2019 16:21

Apensado ao processo 0707482-05.2018.8.07.0018
29/03/2019 15:22

Apensado ao processo 0707492-49.2018.8.07.0018
28/03/2019 13:48

Apensado ao processo 0708153-28.2018.8.07.0018
27/03/2019 17:40

Apensado ao processo 0708800-23.2018.8.07.0018
27/03/2019 14:53

Apensado ao processo 0709530-34.2018.8.07.0018
27/03/2019 13:51

Apensado ao processo 0709668-98.2018.8.07.0018
20/03/2019 09:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 19/03/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:16

Decorrido prazo de GENIVAL RIBEIRO DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:15

Decorrido prazo de MARIA ELAINE SIMAO DE ARAUJO em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:14

Decorrido prazo de LEANDRO GOMES DOS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:13

Decorrido prazo de GIAN MARCO DE SOUSA SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:12

Decorrido prazo de ERLANE DOS SANTOS MOREIRA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:12

Decorrido prazo de FRANCELINO DE JESUS SANTOS em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:11

Decorrido prazo de JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:10

Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:09

Decorrido prazo de NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA em 28/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 19:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA em 28/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 16:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 04:34

Publicado Decisão em 21/02/2019.
21/02/2019 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 04:33

Publicado Certidão em 21/02/2019.
21/02/2019 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 10:32

Juntada de Certidão
14/02/2019 14:56

Expedição de Certidão.
14/02/2019 14:56

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:12

Apensado ao processo 0708903-30.2018.8.07.0018
04/12/2018 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 03/12/2018 23:59:59.
10/11/2018 03:23

Publicado Certidão em 09/11/2018.
10/11/2018 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 13:38

Juntada de Certidão
25/10/2018 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 24/10/2018 23:59:59.
12/10/2018 06:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 11/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 02:48

Publicado Decisão em 02/10/2018.
01/10/2018 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 14:07

Recebidos os autos
27/09/2018 14:07

Decisão interlocutória - indeferimento
27/09/2018 02:27

Publicado Certidão em 27/09/2018.
26/09/2018 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2018 13:47

Expedição de Certidão.
26/09/2018 13:47

Juntada de Certidão
26/09/2018 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2018 15:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2018 15:30

Recebidos os autos
19/09/2018 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/09/2018 13:48

Expedição de Certidão.
19/09/2018 13:48

Juntada de Certidão
18/09/2018 14:44

Juntada de Petição de contestação
27/08/2018 02:37

Publicado Decisão em 27/08/2018.
24/08/2018 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2018 12:58

Recebidos os autos
22/08/2018 12:58

Decisão interlocutória - indeferimento
22/08/2018 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/08/2018 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2018 04:56

Publicado Decisão em 13/08/2018.
11/08/2018 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 16:10

Recebidos os autos
09/08/2018 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/08/2018 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/08/2018 18:42

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF - (em diligência)
08/08/2018 18:42

Juntada de Certidão
08/08/2018 18:23

Remetidos os Autos da(o) Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
08/08/2018 18:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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