27/06/2025 21:22

Baixa Definitiva
27/06/2025 21:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:21

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
29/05/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 13:27

Recebidos os autos
18/03/2025 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/03/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 11/03/2025.
10/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748772-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA MARINHO DOURADO APELADO: CENTRO AUTOMOTIVO CEU E MAR LTDA D E S P A C H O Em homenagem aos Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa e da Não Surpresa, intime(m)-se o(a) APELANTE: JOAO CARLOS DE SOUZA MARINHO DOURADO, para se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, sobre preliminar de violação ao Princípio da Dialeticidade, suscitada no bojo de contrarrazões.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Brasília, 1 de março de 2025.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
01/03/2025 14:23

Recebidos os autos
01/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 06:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
27/02/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/02/2025 20:30

Recebidos os autos
24/02/2025 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/02/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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