09/07/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:23

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:24

Conhecido o recurso de CALMOTORS DF VEICULOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2024 15:40

Recebidos os autos
18/04/2024 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/04/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:01

Recebidos os autos
21/03/2024 15:01

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/03/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
18/03/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0709435-48.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CALMOTORS DF VEICULOS LTDA AGRAVADO: IKENJHONSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de conhecimento, nº 0700170-74.2024.8.07.0015 (ID 56746495), ajuizada por IKENJHONSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE em desfavor de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA e CALMOTORS DF VEICULOS LTDA.

O agravante juntou a guia de custas emitida quando da interposição do recurso, em 11/03/2024 (ID 56746493), mas sem o correspondente comprovante de pagamento, uma vez que o documento de ID 56746494 se refere a um depósito judicial realizado em favor do Tribunal de Justiça de São Paulo, deixando de cumprir o requisito legal do art. 1.007, caput, do CPC.

No dia 12/03/2024, o agravante juntou nova guia de custas (ID 56803469) e o comprovante de pagamento do valor simples de R$ 44,13 (ID 56803468).

Contudo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, “O recorrente que não comprovar, no ato de interposição do recurso, o recolhimento do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, será intimado, na pessoa de seu advogado, para realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção” (g. n.).

Ante o exposto, tratando-se de vício sanável, nos termos do art. 932, parágrafo único c/c 1007, § 4º, ambos do CPC, oportunizo à parte recorrente para que promova o recolhimento do dobro do valor do preparo, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Desembargadora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
13/03/2024 15:07

Outras Decisões
12/03/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:25

Recebidos os autos
12/03/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/03/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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