10/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:40

Recebidos os autos
02/07/2025 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:50

Recebidos os autos
30/06/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
12/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: BLENDA AMORIM SOARES, CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRO AMORIM SOARES DECISÃO

Vistos.

INDEFIRO o pedido de retificação do forma de partilha.

A uma, a existência de apartamento edificado no imóvel objeto da partilha não foi informado em primeiras declarações, o que culminaria na necessidade de renovação da citação da herdeira CLÉVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA.

Portanto, inviável, já que o feito se encontra sentenciado.

A duas, reputo suficiente a previsão de partilha de 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na Quadra 03, Lote 02, Setor Norte, Brazlândia, nos termos do esboço homologado de ID 142276320, uma vez que abarca quaisquer construções existentes no local.

Retornem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA - DF, 22 de julho de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
22/07/2024 10:13

Recebidos os autos
22/07/2024 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:27

Recebidos os autos
17/06/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:02

Expedição de Termo.
29/05/2024 08:40

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JARDELINA BATISTA AMORIM em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 10:49

Recebidos os autos
25/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: BLENDA AMORIM SOARES, CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRO AMORIM SOARES INVENTARIADO(A): JARDELINA BATISTA AMORIM DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 119339495), em razão do falecimento de JARDELINA BATISTA AMORIM, em 16/06/2021 (documentação pessoal – ID 119242357; certidão de óbito – ID 119242358).

Dos herdeiros 1.

Blenda Amorim Soares Macedo (requerente; procuração – ID 119242356; documentação pessoal – ID 119242364; gratuidade de justiça - ID 119339495) 2.

Clévia Amorim Soares de Oliveira (citação - ID 122806007) 3.

Alexandro Amorim Soares (falecido em 17/12/1976, com quatro dias de idade; certidão de óbito – ID 119242359) Dos bens do espólio 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na Quadra 03, Lote 02, Setor Norte, Brazlândia (DF). (Certidão de ônus – ID 119242360).

No ID 128636197, determinei a inclusão dos aluguéis nos bens do espólio, bem como o depósito judicial dos valores futuros.

Da inventariante No ID 119339495, a parte requerente BLENDA AMORIM SOARES foi nomeada inventariante.

Da documentação faltante 1.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - ID 122339583 2.

Certidão negativa de débitos tributários distritais - ID 122339584. 3.

Certidão negativa de testamento - ID 122339586. É o relatório.

DECIDO.

I – Ciente do julgamento da apelação, em que a 6 ª Turma Cível desse E.

Tribunal anulou a sentença de ID 143801460.

II – INDEFIRO o pedido de suspensão do feito até o julgamento do processo nº 0705349-96.2022.8.07.0002, porquanto eventual valor remanescente poderá ser alvo de sobrepartilha.

Fato é que o feito já se encontra apto para julgamento, sendo certa a partilha de 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na Quadra 03, Lote 02, Setor Norte, Brazlândia (DF) e do valor depositado em conta judicial (ID 191390265).

Fica a herdeira CLEVIA intimada a se manifestar quanto ao esboço de partilha de ID 142276320, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de abril de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
05/04/2024 14:43

Recebidos os autos
05/04/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:39

Recebidos os autos
05/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: BLENDA AMORIM SOARES, CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRO AMORIM SOARES INVENTARIADO(A): JARDELINA BATISTA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem".

Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento definitivo.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:04:56.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:27

Recebidos os autos
04/04/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 09:20

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 18:14

Juntada de Petição de apelação
10/01/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 01:28

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 15:31

Recebidos os autos
28/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:31

Homologada a Transação
16/11/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 12:41

Recebidos os autos
13/10/2022 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:52

Recebidos os autos
23/08/2022 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/08/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 22:31

Recebidos os autos
18/07/2022 22:31

Outras decisões
18/07/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/07/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:37

Recebidos os autos
21/06/2022 16:37

Outras decisões
20/06/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/06/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 01/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:38

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 15:31

Recebidos os autos
29/04/2022 15:31

Outras decisões
28/04/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/04/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 18:13

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/03/2022 15:56

Recebidos os autos
23/03/2022 15:56

Outras decisões
22/03/2022 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/03/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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