10/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:07

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:40

Recebidos os autos
02/07/2025 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2025 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
30/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:50

Recebidos os autos
30/06/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
12/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:00

Expedição de Certidão.
24/07/2024 04:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:13

Recebidos os autos
22/07/2024 10:13

Decisão Interlocutória de Mérito
22/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/07/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:30

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:27

Recebidos os autos
17/06/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 22:02

Expedição de Termo.
29/05/2024 08:40

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JARDELINA BATISTA AMORIM em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:17

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 10:49

Recebidos os autos
25/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:49

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: BLENDA AMORIM SOARES, CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRO AMORIM SOARES INVENTARIADO(A): JARDELINA BATISTA AMORIM DECISÃO Trata-se de INVENTÁRIO JUDICIAL, sob o rito de ARROLAMENTO COMUM (ID 119339495), em razão do falecimento de JARDELINA BATISTA AMORIM, em 16/06/2021 (documentação pessoal – ID 119242357; certidão de óbito – ID 119242358).

Dos herdeiros 1.

Blenda Amorim Soares Macedo (requerente; procuração – ID 119242356; documentação pessoal – ID 119242364; gratuidade de justiça - ID 119339495) 2.

Clévia Amorim Soares de Oliveira (citação - ID 122806007) 3.

Alexandro Amorim Soares (falecido em 17/12/1976, com quatro dias de idade; certidão de óbito – ID 119242359) Dos bens do espólio 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na Quadra 03, Lote 02, Setor Norte, Brazlândia (DF). (Certidão de ônus – ID 119242360).

No ID 128636197, determinei a inclusão dos aluguéis nos bens do espólio, bem como o depósito judicial dos valores futuros.

Da inventariante No ID 119339495, a parte requerente BLENDA AMORIM SOARES foi nomeada inventariante.

Da documentação faltante 1.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - ID 122339583 2.

Certidão negativa de débitos tributários distritais - ID 122339584. 3.

Certidão negativa de testamento - ID 122339586. É o relatório.

DECIDO.

I – Ciente do julgamento da apelação, em que a 6 ª Turma Cível desse E.

Tribunal anulou a sentença de ID 143801460.

II – INDEFIRO o pedido de suspensão do feito até o julgamento do processo nº 0705349-96.2022.8.07.0002, porquanto eventual valor remanescente poderá ser alvo de sobrepartilha.

Fato é que o feito já se encontra apto para julgamento, sendo certa a partilha de 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na Quadra 03, Lote 02, Setor Norte, Brazlândia (DF) e do valor depositado em conta judicial (ID 191390265).

Fica a herdeira CLEVIA intimada a se manifestar quanto ao esboço de partilha de ID 142276320, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA - DF, 5 de abril de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
05/04/2024 14:43

Recebidos os autos
05/04/2024 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
05/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:39

Recebidos os autos
05/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
28/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0701115-71.2022.8.07.0002 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: BLENDA AMORIM SOARES, CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: ALEXANDRO AMORIM SOARES INVENTARIADO(A): JARDELINA BATISTA AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem".

Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento definitivo.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 18:04:56.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/03/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:27

Recebidos os autos
04/04/2023 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2023 17:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2023 09:20

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRO AMORIM SOARES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:14

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 18:14

Juntada de Petição de apelação
10/01/2023 21:34

Juntada de Petição de apelação
01/12/2022 01:28

Publicado Sentença em 01/12/2022.
30/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 15:31

Recebidos os autos
28/11/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 15:31

Homologada a Transação
16/11/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:54

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 12:41

Recebidos os autos
13/10/2022 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 14:52

Recebidos os autos
23/08/2022 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2022 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
19/08/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 22:31

Recebidos os autos
18/07/2022 22:31

Outras decisões
18/07/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
15/07/2022 23:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 16:37

Recebidos os autos
21/06/2022 16:37

Outras decisões
20/06/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
17/06/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:30

Decorrido prazo de BLENDA AMORIM SOARES em 01/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 17:38

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de CLEVIA AMORIM SOARES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 22:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 15:31

Recebidos os autos
29/04/2022 15:31

Outras decisões
28/04/2022 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/04/2022 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:55

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 18:13

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
23/03/2022 15:56

Recebidos os autos
23/03/2022 15:56

Outras decisões
22/03/2022 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/03/2022 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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