26/08/2025 20:47

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 15:14

Recebidos os autos
22/08/2025 15:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/08/2025 16:58

Processo Desarquivado
19/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:07

Arquivado Provisoramente
07/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 18:00

Recebidos os autos
30/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/04/2025 23:17

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 09:10

Arquivado Provisoramente
09/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:16

Recebidos os autos
07/04/2025 13:16

Indeferido o pedido de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: *22.***.*33-15 (EXEQUENTE)
04/04/2025 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/04/2025 21:54

Processo Desarquivado
03/04/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:37

Arquivado Provisoramente
13/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:16

Recebidos os autos
10/03/2025 19:16

Indeferido o pedido de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: *22.***.*33-15 (EXEQUENTE)
10/03/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:33

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 20:33

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 06:57

Recebidos os autos
22/02/2025 06:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/02/2025 06:57

Deferido em parte o pedido de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: *22.***.*33-15 (EXEQUENTE)
20/02/2025 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:59

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:58

Recebidos os autos
11/02/2025 16:58

Deferido em parte o pedido de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: *22.***.*33-15 (EXEQUENTE)
11/02/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/02/2025 18:04

Processo Desarquivado
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 11:05

Arquivado Provisoramente
19/12/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 14:00

Recebidos os autos
16/12/2024 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/12/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 14:14

Recebidos os autos
27/11/2024 14:14

Outras decisões
12/11/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/11/2024 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 14:09

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:59

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/09/2024 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/09/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 07:02

Recebidos os autos
12/09/2024 07:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709332-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO EXECUTADO: RODRIGO ANTHERO AVILA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de levantamendo da suspensão, tendo em vista que o exequente não indicou concretamente bens passíveis de penhora.

Ademais, cuida-se de cumprimento provisório de sentença, de modo que o exequente poderá prosseguir com o cumprimento definitivo após o trânsito em julgado da ação principal – Pje 0707357-49.2022.8.07.0001.

Assim, mantenha-se o processo suspenso, nos termos da decisão ID 208330289.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
11/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/09/2024 14:17

Recebidos os autos
11/09/2024 14:17

Indeferido o pedido de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: *22.***.*33-15 (EXEQUENTE)
11/09/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/09/2024 13:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709332-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO EXECUTADO: RODRIGO ANTHERO AVILA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da impugnação e da alegação de nulidade Inicialmente, não conheço da impugnação apresentada ao ID 207428342, tendo em vista que foi apresentada por advogada sem procuração nos autos.

Ressalto, oportunamente, que a alegação de nulidade não prospera.

Isso porque, a intimação foi realizada em nome do causídico devidamente habilitado pelo executado.

Inclusive, presume-se a responsabilidade de todos os patronos que recebem mandato para atuação judicial.

Se vários recebem mandato de uma parte, a intimação de um deles é perfeita e traduz a presunção de que adotará as providências adequadas para a defesa dos interesses do cliente. (Acórdão 1894064, 07150407220248070000, Relator(a): ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 17/7/2024, publicado no DJE: 31/7/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Da expedição de alvará Com base no art. 520, IV, do CPC, no cumprimento provisório de sentença, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea.

Assim, diante da possibilidade de alteração do título executivo e da inexistência de caução, indefiro o pedido, sem prejuízo de levantamento após o trânsito em julgado.

Da consulta RENAJUD e da consulta SNIPER.

Defiro a consulta de veículos em nome dos executados, via sistema RENAJUD.

A consulta, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo.

Por outro lado, o sistema SNIPER, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas consolida, em uma única ferramenta, sistemas disponíveis no Juízo para localização de bens do devedor.

Neste ponto, destaco que o juízo já realizou, sem êxito, diligências para localização de bens do executado, razão pela qual revela-se desnecessária a utilização do sistema, para localização de valores, veículos e outros bens do devedor.

Assim, indefiro o pedido.

Por fim, diante da inexistência de bens do devedor e considerando que se trata de cumprimento provisório de sentença, determino a suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação principal – Pje 0707357-49.2022.8.07.0001.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
22/08/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:32

Recebidos os autos
21/08/2024 17:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/08/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:00

Juntada de Petição de memoriais
23/07/2024 11:28

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709332-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO EXECUTADO: RODRIGO ANTHERO AVILA PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a ordem de bloqueio SISBAJUD de ID 200030805 foi cumprida parcialmente com o bloqueio de R$ 114,62, conforme comprovante que se segue.

Assim, em cumprimento à Decisão de ID 194247422, fica o executado intimado para, querendo, se manifestar quanto ao bloqueio/penhora/transferência no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC.

Havendo impugnação do devedor, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei este termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUIZ CLAUDIO BRAGA BEZERRA Assessor
19/07/2024 12:26

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO ANTHERO AVILA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 16:57

Recebidos os autos
23/04/2024 16:57

Recebida a emenda à inicial
22/04/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 16:08

Recebidos os autos
20/03/2024 16:08

Indeferido o pedido de CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO - CPF: *22.***.*33-15 (EXEQUENTE)
19/03/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709332-38.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA GARCIA DE OLIVEIRA BARRETO EXECUTADO: RODRIGO ANTHERO AVILA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença iniciada no PJe, deverá o credor adequar seu pedido para conter: 1) a indicação dos nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; 2) cópia digitalizada das seguintes peças do processo de conhecimento: a) procuração outorgada pela parte executada; b) comprovante de citação.

Ademais, para que seja analisado o pedido de gratuidade de justiça, a exequente deverá anexar documentos que comprovem a hipossuficiência alegada, tais como: declarações de imposto de renda, cópias de contracheque e extratos bancários.

Alternativamente, a exequente poderá anexar o comprovante de recolhimento de custas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

No mais, providencie a Secretaria a alteração da classe judicial para cumprimento provisório de sentença, uma vez que foi interposta apelação nos autos principais.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
14/03/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 20:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
13/03/2024 19:59

Recebidos os autos
13/03/2024 19:59

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/03/2024 20:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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