10/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 19:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 16:09

Recebidos os autos
03/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/12/2024 16:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/10/2024 16:53

Desentranhado o documento
30/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 14:48

Recebidos os autos
24/09/2024 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
20/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/05/2024 20:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
08/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
07/04/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 03:05

Publicado Intimação em 19/03/2024.
18/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704464-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 08/05/2024 Hora: 16:00.

O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

Certifico, ainda, que encaminhei as intimações da vítima, da genitora da vítima (sem endereço nos autos e encaminhado para o mesmo da vítima) e do acusado por oficial de justiça.

Certifico que requisitei o acusado para Sala 14, Fone: (61) 3103-4534.

Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 14/03/2024 17:17 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral
15/03/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
24/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:19

Recebidos os autos
16/01/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
12/01/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:14

Recebidos os autos
10/01/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
28/12/2023 19:01

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 20:15

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 17:46

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/07/2023 20:11

Recebidos os autos
12/07/2023 20:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/07/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
11/07/2023 19:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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