11/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:11

Recebidos os autos
08/07/2025 18:11

Outras decisões
07/07/2025 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 20:35

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704096-17.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fica o credor intimado da expedição do(s) alvará(s) de levantamento de ID(s) 185973877, ficando ciente de que deverá se dirigir a qualquer agência do Banco de Brasília-BRB, portando documento de identidade com foto, para proceder o levantamento dos valores.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
21/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:04

Arquivado Provisoramente
21/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:06

Expedição de Alvará.
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704096-17.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, expeça-se o alvará mencionado na decisão de ID. 181437244.

Indefiro o pedido de bloqueio de contas da empresa em que o executado é sócio diante da autonomia das personalidades jurídicas e, consequentemente, do patrimônio, já que se trata de uma LTDA.

Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, voltará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (artigo 206-A do Código Civil), cujo termo inicial é a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, após a entrada em vigor da Lei n. 14.195/2021, que alterou o §4º do referido artigo.

No presente caso, a ciência se deu em 07/08/2023, conforme resultado infrutífero da pesquisas aos sistemas à disposição do juízo, conforme ID. 167852681 Não havendo esse termo nos autos, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente, a partir do transcurso do prazo de suspensão disposto no art. 921, inciso III, §1º do CPC, ou seja, 01 ano a contar desta decisão que determina a suspensão.

O prazo prescricional da pretensão de reparação civil é trienal, nos termos do artigo 206, §3º, V, do Código Civil.

Dessa forma, a prescrição intercorrente se encerrará em 07/08/2027, durante o qual os autos serão ARQUIVADOS (CPC, art. 921, §4º).

Arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, ficando vedado o fornecimento de certidão negativa à parte devedora até a efetiva quitação do débito ou nova determinação deste Juízo.

Saliento que a providência não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Registre-se, por oportuno, que a simples formulação de pedidos de pesquisa nos sistemas disponibilizados por este Juízo não se coaduna com o disposto no artigo 921, § 3º, o qual impõe a indicação precisa de bens penhoráveis.

Por fim, findo o prazo do arquivamento, na forma dos artigos 10 e 921, §5º, do CPC, intimem-se as partes a se manifestarem sobre a prescrição intercorrente no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após, certifique-se e voltem conclusos.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
02/02/2024 09:29

Recebidos os autos
02/02/2024 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:33

Recebidos os autos
12/12/2023 16:33

Indeferido o pedido de WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS - CPF: *56.***.*32-41 (EXEQUENTE)
04/12/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
01/12/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 06:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:40

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 21/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704096-17.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da parte executada, através do Sistema Sisbajud, autorizada a reiteração automática da ordem por 30 (trinta) dias.

Aguarde-se em Secretaria o resultado da pesquisa, pelo prazo de trinta dias corridos, a contar desta data.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
19/09/2023 22:36

Recebidos os autos
19/09/2023 22:36

Deferido o pedido de WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS - CPF: *56.***.*32-41 (EXEQUENTE).
11/09/2023 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:30

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704096-17.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, junto pesquisa SNIPER.

Já tendo sido realizadas as pesquisas determinadas na decisão de id. 165972413, fica a parte exequente intimada para manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Núcleo Bandeirante/DF FLAVIA ARAUJO DA SILVA RORATO Documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:37

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0704096-17.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto o resultado das pesquisas infojud e renajud.

Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias.

Núcleo Bandeirante/DF FILIPE DOS SANTOS VIEIRA Documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 15:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0704096-17.2020.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS EXECUTADO: CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa SISBAJUD, conforme protocolo em anexo.

Aguarde-se o resultado.

Caso infrutífero ou apenas parcialmente frutífero, proceda-se a busca pelos sistemas RENAJUD, SNIPER e INFOJUD (apenas se houver pessoa física no polo passivo).

A consulta ao sistema ONR (sucessor do ERIDF) fica indeferida já que parte exequente não é beneficiária da justiça gratuita.

Núcleo Bandeirante/DF CAROLINE SANTOS LIMA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
20/07/2023 16:26

Recebidos os autos
20/07/2023 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/06/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:23

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 30/05/2023 23:59.
14/04/2023 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 14:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2023 15:51

Recebidos os autos
10/04/2023 15:51

Outras decisões
06/03/2023 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/03/2023 22:47

Processo Desarquivado
06/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 21:18

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 26/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Certidão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:23

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:51

Recebidos os autos
14/10/2022 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
13/10/2022 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/10/2022 14:41

Transitado em Julgado em 30/08/2022
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 30/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 00:11

Publicado Sentença em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
19/07/2022 17:00

Recebidos os autos
19/07/2022 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
31/05/2022 14:18

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:41

Decorrido prazo de WILLIAMS WALLACE YULE ALVES PASSOS em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 22:58

Juntada de Petição de alegações finais
08/05/2022 20:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/04/2022 20:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
06/04/2022 20:21

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2022 13:34

Juntada de Certidão
05/04/2022 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 18:12

Expedição de Mandado.
21/03/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Certidão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:02

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:53

Expedição de Certidão.
09/03/2022 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 15:30, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
01/02/2022 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
01/02/2022 13:32

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 16:18

Expedição de Certidão.
17/12/2021 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 16:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
16/11/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
08/11/2021 00:27

Publicado Decisão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
26/10/2021 10:12

Recebidos os autos
26/10/2021 10:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2021 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 16:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/09/2021.
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 09:48

Recebidos os autos
01/09/2021 09:47

Decretada a revelia
25/08/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/08/2021 15:45

Juntada de Certidão
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 24/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 13:59

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VALE CASTELLO BRANCO em 28/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2021 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 14:35

Expedição de Mandado.
10/03/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 18:21

Juntada de Certidão
08/03/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 15:33

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/01/2021 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 18:10

Expedição de Mandado.
11/12/2020 18:51

Juntada de Certidão
10/12/2020 03:49

Publicado Decisão em 10/12/2020.
10/12/2020 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 08:48

Desentranhamento de documento #Oculto#
04/12/2020 19:17

Recebidos os autos
04/12/2020 19:17

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
25/11/2020 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2020 10:32

Recebidos os autos
23/11/2020 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/11/2020 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/11/2020 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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