10/09/2025 07:11

Processo Desarquivado
09/09/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
21/08/2025 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/08/2025 18:59

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/08/2025 06:34

Recebidos os autos
20/08/2025 06:34

Determinado o arquivamento definitivo
20/08/2025 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2025 16:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 14:11

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 13/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento
22/07/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:50

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 16:52

Recebidos os autos
18/07/2025 16:52

Deferido em parte o pedido de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (EXECUTADO)
11/07/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 12:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 17:10

Recebidos os autos
03/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2025 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:15

Recebidos os autos
30/05/2025 17:15

Deferido o pedido de JADER IVAN SARDAGNA - CPF: *29.***.*08-46 (EXEQUENTE).
19/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:26

Recebidos os autos
11/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
10/04/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
07/04/2025 14:52

Recebidos os autos
07/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 13:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713829-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADER IVAN SARDAGNA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0702475-42.2024.8.07.9000.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/12/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:02

Recebidos os autos
05/12/2024 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/12/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/12/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:58

Recebidos os autos
22/11/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:28

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 12:35

Recebidos os autos
25/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:09

Recebidos os autos
18/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/10/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713829-84.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JADER IVAN SARDAGNA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Conforme a petição de ID nº 208766626 e provas apresentadas (IDs nº 208766630 e 208768802), a parte Executada de forma reiterada, vem descumprindo o que foi determinado por força da sentença de ID nº 160671711, consistente em não encaminhar mensagens de qualquer natureza para o telefone ou e-mail do Exequente, com a finalidade de ofertar produtos e serviços, sob pena de multa de R$200,00, a incidir em cada ato de descumprimento da ordem, limitado ao valor de R$4.000,00.

Intimada, a Executada se limitou a pedir conversão da obrigação em perdas e danos, uma vez que a obrigação foi cumprida, contudo o Autor junta imagens de mensagens recebidas.

Decido.

Registre-se que já foi aplicada multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no valor de R$ 4.000,00 (ID nº 193566411).

Tendo em vista a recalcitrância da Executada no cumprimento da obrigação, com fulcro no disposto no art. 537, § 1º do CPC, a multa fixada se mostra insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina, razão pela qual a majoro para R$ 300,00 (trezentos reais), a incidir em cada ato de descumprimento da ordem, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Assim, intime-se a Executada para cumprimento da obrigação de fazer estabelecida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 300,00, a incidir em cada ato de descumprimento da ordem a partir desta decisão, até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Nada a prover quanto à petição de ID nº 211805375, pois o pedido já foi apreciado, tendo sido indeferido, conforme decisão de ID nº 194372943.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
02/10/2024 10:53

Recebidos os autos
02/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:53

Deferido em parte o pedido de JADER IVAN SARDAGNA - CPF: *29.***.*08-46 (EXEQUENTE)
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/09/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:59

Recebidos os autos
13/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/09/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 06:21

Processo Desarquivado
26/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 21:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 21:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:46

Juntada de Certidão
04/07/2024 04:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 14:29

Recebidos os autos
27/06/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 08:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2024 18:01

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:54

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:48

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:13

Recebidos os autos
14/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:59

Recebidos os autos
24/04/2024 08:59

Indeferido o pedido de TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (EXECUTADO)
23/04/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:26

Recebidos os autos
17/04/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:26

Outras decisões
11/04/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 04:09

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:02

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a petição de ID nº 190750693 e documentos, bem como para informar se dá quitação à obrigação no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que o silêncio da parte implicará em anuência com a consequente extinção do feito.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 16:22

Recebidos os autos
25/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:09

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Manifeste-se o Exequente sobre a petição de ID nº 189500974 no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 08:58

Recebidos os autos
15/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:15

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:04

Recebidos os autos
01/03/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:04

Outras decisões
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:09

Recebidos os autos
01/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:48

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
16/01/2024 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
10/01/2024 14:39

Recebidos os autos
10/01/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/12/2023 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:35

Recebidos os autos
04/12/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
25/11/2023 08:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
08/11/2023 15:23

Recebidos os autos
08/11/2023 15:23

Outras decisões
08/11/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 03:49

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/10/2023 13:43

Recebidos os autos
09/10/2023 13:43

Outras decisões
06/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/09/2023 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 04:13

Processo Desarquivado
26/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 23:34

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2023 10:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:41

Transitado em Julgado em 01/07/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 30/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:29

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:08

Recebidos os autos
01/06/2023 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/05/2023 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 10:47

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:11

Decorrido prazo de JADER IVAN SARDAGNA em 11/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:31

Publicado Ficha de inspeção judicial em 08/05/2023.
06/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
02/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/05/2023 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 14:35

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/04/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/04/2023 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:06

Recebidos os autos
14/03/2023 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 10:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2023 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/03/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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