03/05/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 07:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 07:24

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:38

Recebidos os autos
02/05/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 15:15

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742278-52.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO REQUERIDO: GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JOSE FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO em face de GUSTAVO HENRIQUE DE PAIVA TORRES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (id 178864555), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia .

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 1 de março de 2024, às 14:47:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
01/03/2024 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 14:48

Recebidos os autos
01/03/2024 14:48

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/02/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
26/02/2024 18:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2024 23:35

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 14:09

Recebidos os autos
29/01/2024 14:09

Outras decisões
26/01/2024 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2024 19:19

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 16:15

Juntada de intimação
15/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 17:37

Juntada de intimação
21/11/2023 13:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 12:58

Recebidos os autos
20/11/2023 12:58

Outras decisões
17/11/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO em 16/11/2023 23:59.
03/11/2023 18:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2023 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 14:04

Juntada de Certidão
30/09/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2023 18:24

Juntada de intimação
14/09/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
14/09/2023 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2023 17:05

Recebidos os autos
14/09/2023 17:05

Outras decisões
13/09/2023 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
13/09/2023 18:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 13:35

Juntada de Certidão
19/08/2023 05:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 14:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/07/2023 14:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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