06/03/2025 13:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 14:58

Recebidos os autos
28/02/2025 14:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/02/2025 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/01/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 17:29

Recebidos os autos
12/12/2024 17:29

Outras decisões
12/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/12/2024 16:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/12/2024 13:24

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 13:19

Desentranhado o documento
11/12/2024 13:15

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:49

Recebidos os autos
09/12/2024 16:49

Outras decisões
06/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/12/2024 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2024 13:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 18:56

Recebidos os autos
30/08/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 11:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:56

Recebidos os autos
20/08/2024 17:56

Indeferido o pedido de PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES - CPF: *10.***.*12-70 (REQUERENTE)
20/08/2024 17:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 19:32

Recebidos os autos
13/08/2024 19:32

Deferido em parte o pedido de PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES - CPF: *10.***.*12-70 (REQUERENTE)
12/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2024 02:16

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2024 17:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:30

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:32

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 17:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 16:41

Recebidos os autos
17/06/2024 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
05/06/2024 11:37

Recebidos os autos
05/06/2024 11:37

Indeferido o pedido de PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES - CPF: *10.***.*12-70 (REQUERENTE)
04/06/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/06/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/05/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/05/2024 14:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:44

Recebidos os autos
09/05/2024 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:37

Recebidos os autos
08/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:06

Recebidos os autos
07/05/2024 16:06

Indeferido o pedido de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-45 (EXECUTADO)
02/05/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/04/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:53

Juntada de Petição de impugnação
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708917-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE: PAULO DE SOUZA E SILVA NUNES EXECUTADO: FR MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado pelo credor.

A sentença de ID 189416764 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% a. m., a partir de 21/09/2023.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.” A decisão de ID 189416765 não conheceu do recurso de apelação, nos seguintes termos: "Pelo exposto, com apoio no art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto pela requerida revel.

Majoro os honorários advocatícios em 1% (um por cento), fixando-os em 11% (doze por cento) do valor da condenação, em benefício exclusivo dos causídicos do autor (art. 85, § 11, do CPC)." (sic) Intime-se o devedor para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução do feito após a conversão do cumprimento de sentença em definitivo, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Por se tratar de cumprimento provisório de sentença, eventuais penhoras somente poderão ser liberadas, em favor do credor, com caução idônea ou com o trânsito em julgado da sentença condenatória, sendo possível a sua dispensa nos termos do artigo 521 desse Código.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
12/03/2024 15:57

Recebidos os autos
12/03/2024 15:57

Outras decisões
11/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 17:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701960-11.2024.8.07.0010

Tiane Marques Oliveira

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0740674-04.2023.8.07.0001

Wesley Wagner Lynneka Souza Alencar

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0740674-04.2023.8.07.0001

Itau Unibanco S.A.

Wesley Wagner Lynneka Souza Alencar

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0713614-47.2023.8.07.0004

Sandra Alves da Silva

Matheus Henrique Silva Souza

Advogado: Ana Karoline Ramos Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0716852-54.2021.8.07.0001

Iolanda Crispim de Souza

Geovanda Crispim de Souza

Advogado: Elaine de Almeida Ribeiro Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2021 15:57

Exibir Processo