23/06/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 17:17

Expedição de Mandado.
02/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:50

Recebidos os autos
29/05/2025 09:49

Deferido o pedido de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
14/05/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 19:35

Recebidos os autos
25/04/2025 19:35

Deferido em parte o pedido de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
04/04/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 17:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:01

Recebidos os autos
07/03/2025 15:01

Deferido o pedido de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
25/02/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/02/2025 19:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:42

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:47

Recebidos os autos
19/02/2025 14:47

Deferido o pedido de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
13/02/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 06/11/2024 23:59.
12/10/2024 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2024 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:16

Recebidos os autos
26/09/2024 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/09/2024 15:01

Recebidos os autos
19/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:01

Deferido o pedido de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
05/09/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/09/2024 17:12

Processo Desarquivado
05/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:38

Arquivado Provisoramente
30/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:56

Recebidos os autos
16/08/2024 18:56

Indeferido o pedido de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE)
16/08/2024 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:35

Publicado Despacho em 23/07/2024.
22/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 17:00

Recebidos os autos
18/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 15:57

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:59

Recebidos os autos
24/06/2024 17:59

Deferido o pedido de ALVVOR SERVICOS EM MONITORAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
11/06/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:35

Recebidos os autos
19/04/2024 19:35

Deferido o pedido de ALVVOR SERVICOS EM MONITORAMENTO LTDA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
05/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2024 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701822-44.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALVVOR SERVICOS EM MONITORAMENTO LTDA - ME EXECUTADO: SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO Ausente prevenção em relação ao processo de nº 0707540-49.2024.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, fundada no contrato de ID. 188272315, ajuizado por ALVVOR SERVICOS EM MONITORAMENTO LTDA - ME em desfavor de SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, partes qualificadas.

Em consulta à planilha de ID. 188272318, nota-se a inclusão de valores, a princípio, alheios àqueles previstos expressamente no contrato de ID. 188272315, o que se limita a indicar o valor de mensalidade de R$ 498,07.

Sabe-se que o instrumento particular deve indicar dívida certa, líquida e exigível, sob pena de carecer de exequibilidade.

Por outro lado, indica o credor boletos bancários e notas fiscais no ID. 188272317, os quais demandam o comprovante da efetiva prestação dos serviços e o respectivo instrumento de protesto para conferir-lhes exequibilidade.

Assim, emende-se a inicial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o demonstrativo do débito exequendo, retificando ou complementando o título executivo extrajudicial que pretende instruir o feito, promovendo eventuais ajustes na planilha, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
11/03/2024 15:20

Recebidos os autos
11/03/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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