TJDFT - 0701403-43.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 16:08
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 16:07
Transitado em Julgado em 17/12/2024
-
17/12/2024 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
-
26/11/2024 02:44
Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 25/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 30/10/2024.
-
30/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 14:00
Recebidos os autos
-
28/10/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 14:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/10/2024 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/10/2024 02:26
Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 24/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:20
Publicado Despacho em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
17/10/2024 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 13:43
Recebidos os autos
-
16/10/2024 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/10/2024 07:26
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 14:35
Recebidos os autos
-
20/09/2024 14:35
Outras decisões
-
19/09/2024 18:53
Juntada de Informações prestadas
-
17/09/2024 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2024 18:19
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/08/2024 14:05
Recebidos os autos
-
02/08/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 14:05
Outras decisões
-
02/08/2024 09:40
Juntada de Informações prestadas
-
31/07/2024 15:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/07/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:58
Recebidos os autos
-
25/06/2024 17:58
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/06/2024 17:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/06/2024 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 18:11
Cancelada a movimentação processual
-
27/05/2024 18:11
Desentranhado o documento
-
27/05/2024 17:46
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 15:01
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
15/05/2024 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 16:09
Recebidos os autos
-
26/03/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/03/2024 16:09
Outras decisões
-
20/03/2024 08:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/03/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 19:34
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/03/2024 19:23
Recebidos os autos
-
04/03/2024 19:23
Outras decisões
-
29/02/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/02/2024 16:20
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
-
28/02/2024 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 04:33
Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 26/01/2024 23:59.
-
06/12/2023 07:58
Publicado Intimação em 06/12/2023.
-
05/12/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
01/12/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 17:27
Recebidos os autos
-
01/12/2023 17:27
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2023 14:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/12/2023 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 16:10
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/10/2023 03:45
Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 05/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:22
Juntada de gravação de audiência
-
14/09/2023 19:21
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
14/09/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 13:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
09/09/2023 01:56
Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 08/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 17:47
Juntada de intimação
-
29/08/2023 10:34
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2023 10:35
Publicado Intimação em 21/08/2023.
-
19/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 14:33
Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 16/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701403-43.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação e tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos.
Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.
Designo o dia 13 de setembro de 2023 às 15h30 para a realização da audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência utilizando o sistema Microsoft Teams, para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora.
Fixo como ponto controvertido a ocorrência do acidente narrado pela parte autora na petição inicial, a saber: acidente de motocicleta enquanto realizava entregas para a empresa na qual trabalhava como motoboy, ocorrido no dia 22/03/2021.
Intimem-se as partes para ciência.
Encaminhe-se link para acesso à audiência por meio do e-mail e/ou número de Whatsapp do advogado constituído nos autos e do e-mail do procurador do INSS.
Intime(m)-se, ainda, a(s) testemunha(s) por meio do(s) número(s) de WhatsApp informado(s) pela parte autora no ID 167611264, encaminhando link de acesso à audiência.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
17/08/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:14
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:14
Outras decisões
-
15/08/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/08/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:29
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701403-43.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A lide apresentada pelas partes aponta como questão de fato relevante e que ainda necessita de dilação probatória: a ocorrência do acidente narrado na petição inicial durante o exercício do trabalho.
Tal questão de fato pode ser elucidada pela produção de prova oral.
Assim sendo, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a produção da prova oral e, em caso positivo, informar se concorda que a audiência seja realizada por meio de Videoconferência no sistema Microsoft Teams, tendo em vista a Portaria Conjunta 52 de 08 de maio de 2020.
Faculto, ainda, ao autor, apresentar rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.
Int.
Ressalto que, caso concorde com a audiência virtual, as partes e testemunhas devem possuir meios para a realização da audiência por videoconferência tendo em vista que o acesso ao sistema Microsoft Teams requer acesso à rede mundial de computadores (internet) bem como a utilização de meios eletrônicos como celular, computador ou notebook.
Deve o autor, ainda, informar o seu número de WhatsApp e das testemunhas arroladas bem como o número de WhatsApp e endereço de e-mail do advogado constituído nos autos para que seja encaminhado link de acesso à audiência.
Intime-se.
No mesmo prazo, dê-se vista ao autor sobre o laudo pericial.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
25/07/2023 13:43
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/07/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 17:00
Juntada de Petição de laudo
-
13/07/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 04:03
Recebidos os autos
-
13/07/2023 04:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/07/2023 01:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
-
19/05/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 00:48
Decorrido prazo de JEMISON MARTINS DA SILVA LIMA em 02/03/2023 23:59.
-
06/02/2023 02:37
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
04/02/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
02/02/2023 17:30
Juntada de intimação
-
02/02/2023 14:12
Recebidos os autos
-
02/02/2023 14:12
Outras decisões
-
02/02/2023 14:12
Nomeado perito
-
31/01/2023 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/01/2023 08:36
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/01/2023 16:13
Recebidos os autos
-
30/01/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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