11/07/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 05:10

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 18:53

Recebidos os autos
14/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:53

Determinado o arquivamento
03/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
24/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 15:07

Recebidos os autos
15/03/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
15/03/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2024 12:22

Transitado em Julgado em 11/03/2024
15/03/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704142-80.2023.8.07.0017 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO PAN S.A REU: GIVALDO EUGENIO DA SILVA SENTENÇA BANCO PAN S.A e GIVALDO EUGENIO DA SILVA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 188269266.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Revogo a liminar.

Promova a Secretaria a retirada da restrição RENAJUD de ID 164943751.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
12/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:41

Recebidos os autos
11/03/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:41

Homologada a Transação
06/03/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/03/2024 05:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 03:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:21

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 02:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:13

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:18

Recebidos os autos
10/07/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:18

Outras decisões
10/07/2023 19:18

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 19:18

Recebida a emenda à inicial
10/07/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/07/2023 01:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 19:53

Recebidos os autos
13/06/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 19:53

Determinada a emenda à inicial
09/06/2023 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/06/2023 23:59

Recebidos os autos
07/06/2023 23:59

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
07/06/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/06/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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