STJ - 0708377-29.2019.8.07.0018

20/11/2023 11:54

Transitado em Julgado em 20/11/2023

03/10/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995124/2023

03/10/2023 13:40

Protocolizada Petição 995124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

28/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 1165478/2022 - AgInt

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1165478 - AgInt no AREsp 2221450 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01165478/2022 - AgInt no AREsp 2221450/DF

12/09/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:22

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01165478/2022 - AgInt no AREsp 2221450/DF

27/01/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/01/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30977/2023

25/01/2023 17:08

Protocolizada Petição 30977/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1165478/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1165478/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1165478/2022

16/12/2022 19:42

Protocolizada Petição 1165478/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2022

08/11/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035365/2022

08/11/2022 17:46

Protocolizada Petição 1035365/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

03/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 16:10

Não conhecido o agravo de DISTRITO FEDERAL

24/10/2022 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/10/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2022 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2022 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS