03/12/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 21:47

Recebidos os autos
27/11/2024 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/11/2024 22:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707474-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:09

Recebidos os autos
28/08/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/08/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:41

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:41

Expedição de Ofício.
05/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:33

Recebidos os autos
05/04/2024 11:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2024 03:50

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707474-52.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 189659132.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:45:38.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
12/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:38

Recebidos os autos
12/03/2024 14:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/12/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 20:48

Recebidos os autos
19/12/2023 20:48

Outras decisões
19/12/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2023 13:22

Recebidos os autos
18/12/2023 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/09/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 16:16

Recebidos os autos
06/09/2023 16:16

Outras decisões
06/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
05/09/2023 01:44

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:43

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:36

Recebidos os autos
28/06/2023 16:36

Outras decisões
28/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/06/2023 13:26

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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