16/01/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AWIKI COMERCIAL LTDA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703421-62.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: AWIKI COMERCIAL LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA (SUREC) e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 01:56:00.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
21/08/2024 01:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:23

Recebidos os autos
06/06/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2022 10:58

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de AWIKI COMERCIAL LTDA em 20/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 00:41

Publicado Certidão em 16/05/2022.
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 20:31

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:05

Juntada de Petição de apelação
29/04/2022 02:20

Publicado Sentença em 29/04/2022.
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:29

Recebidos os autos
26/04/2022 17:29

Concedida a Segurança a AWIKI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-87 (IMPETRANTE)
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA (SUREC) em 19/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2022 08:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:51

Juntada de Certidão
07/04/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 16:56

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:47

Recebidos os autos
01/04/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:14

Recebidos os autos
29/03/2022 16:14

Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/03/2022 19:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/03/2022 16:48

Recebidos os autos
25/03/2022 16:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/03/2022 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/03/2022 11:45

Recebidos os autos
25/03/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
25/03/2022 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/03/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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