TJDFT - 0740759-76.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 13:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/05/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 13:56
Transitado em Julgado em 20/05/2024
-
22/05/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 14:12
Recebidos os autos
-
20/05/2024 14:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2024 14:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
13/05/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 12:36
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 17:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740759-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA LEITE, ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 189951118.
No mais, aguarde-se o pagamento a ser efetuado pelo Distrito Federal.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 17:29
Outras decisões
-
14/03/2024 14:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/03/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740759-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PEREIRA LEITE, ELGA PEREIRA DOS SANTOS SERPA DE JESUS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
13/03/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
08/02/2024 16:57
Expedição de Ofício.
-
11/01/2024 18:22
Recebidos os autos
-
11/01/2024 18:22
Outras decisões
-
08/01/2024 16:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
08/01/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 17:01
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2023 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 18:25
Recebidos os autos
-
18/12/2023 18:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
15/12/2023 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/12/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 14:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 02:54
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 14:44
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
07/12/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
07/12/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 08:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 08:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 06:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 14:45
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2023 15:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/10/2023 15:54
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/10/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 13:25
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:25
Outras decisões
-
10/10/2023 21:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/10/2023 11:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 11:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:02
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LEITE em 03/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 03:01
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 17:21
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 17:21
Expedição de Ofício.
-
22/09/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 14:54
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/07/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 16:53
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/06/2023 00:34
Publicado Certidão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 09:25
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LEITE em 27/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:27
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
14/06/2023 01:14
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LEITE em 13/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 15:16
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 15:16
Embargos de declaração não acolhidos
-
05/06/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
05/06/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
04/06/2023 13:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2023 00:28
Publicado Sentença em 29/05/2023.
-
27/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
25/05/2023 16:29
Recebidos os autos
-
25/05/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 16:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/05/2023 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/05/2023 14:48
Recebidos os autos
-
12/05/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/04/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 00:50
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 17:21
Recebidos os autos
-
03/04/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 17:21
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
28/03/2023 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
28/03/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 14:57
Recebidos os autos
-
27/02/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 14:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/02/2023 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/02/2023 16:57
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 01:04
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
23/01/2023 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
23/01/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
-
17/01/2023 12:35
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 00:33
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 16:09
Recebidos os autos
-
07/12/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 16:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/11/2022 17:50
Recebidos os autos
-
25/11/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2022 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/10/2022 12:45
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 00:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
-
16/10/2022 21:01
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 16:55
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 15:19
Juntada de Petição de réplica
-
13/10/2022 00:30
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
12/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 14:33
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:12
Publicado Decisão em 02/09/2022.
-
01/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 16:45
Desentranhado o documento
-
30/08/2022 16:45
Desentranhado o documento
-
30/08/2022 14:40
Recebidos os autos
-
30/08/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2022 00:56
Publicado Decisão em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 14:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/08/2022 21:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/08/2022 17:19
Recebidos os autos
-
25/08/2022 17:19
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2022 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
24/08/2022 19:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
10/08/2022 03:02
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
05/08/2022 12:31
Recebidos os autos
-
05/08/2022 12:31
Determinada a emenda à inicial
-
25/07/2022 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/07/2022 16:13
Juntada de Certidão
-
24/07/2022 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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