STJ - 0032677-89.2015.8.07.0001

11/03/2024 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/03/2024 16:21

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 36094/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

15/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036094 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337165 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - Petição Nº 2024/00036094 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2337165

14/02/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/02/2024 19:26

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 86163/2024

09/02/2024 19:18

Protocolizada Petição 86163/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/02/2024

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/01/2024 Petição Nº 36094/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

25/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 36094/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 36094/2024

25/01/2024 11:26

Protocolizada Petição 36094/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/01/2024

05/12/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1065123/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1065123 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2337165 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de NORTE ENERGIA S/A - Petição Nº 2023/01065123 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2337165

04/12/2023 17:30

Negado seguimento ao recurso de NORTE ENERGIA S/A - Petição Nº 2023/01065123 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2337165

24/11/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/11/2023 18:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1145800/2023

23/11/2023 18:00

Protocolizada Petição 1145800/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/11/2023

31/10/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/10/2023 Petição Nº 1065123/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

30/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1065123/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 12:04

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/10/2023 17:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1065123/2023

25/10/2023 17:14

Protocolizada Petição 1065123/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/10/2023

04/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 833609/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 834374/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833609 - EDcl no AgInt no AREsp 2337165 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834374 - EDcl no AgInt no AREsp 2337165 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00833609/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337165/DF

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834374/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337165/DF

18/09/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

18/09/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 834374/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337165/DF

14/09/2023 15:20

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 833609/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2337165/DF

01/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/08/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 870089/2023

31/08/2023 19:36

Protocolizada Petição 870089/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

28/08/2023 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 853445/2023

28/08/2023 20:52

Protocolizada Petição 853445/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 834374/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 834374/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 833609/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 21:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 834374/2023

23/08/2023 21:53

Protocolizada Petição 834374/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 833609/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833609/2023

23/08/2023 19:27

Protocolizada Petição 833609/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 538602/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0538602 - AgInt no AREsp 2337165 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00538602/2023 - AgInt no AREsp 2337165/DF

03/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:26

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 538602/2023 - AgInt no AREsp 2337165/DF

22/06/2023 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/06/2023 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612495/2023

22/06/2023 15:57

Protocolizada Petição 612495/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 538602/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538602/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

05/06/2023 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538602/2023

05/06/2023 18:16

Protocolizada Petição 538602/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

15/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2023

12/05/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2023

12/05/2023 14:40

Conheço do agravo de NORTE ENERGIA S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/05/2023 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS