05/07/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 08:54

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ CARVALHO CRUZ em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:36

Publicado Sentença em 03/06/2024.
29/05/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, autorizo a liberação integral dos valores, acrescidos dos consectários legais, depositados nas contas judiciais nº 1553316050 e 1553022103 (ID 196470482), em cotas igualitárias.
27/05/2024 18:28

Recebidos os autos
27/05/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
17/05/2024 16:39

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 10:43

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:34

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:12

Juntada de Ofício
18/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0767439-64.2023.8.07.0016 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ANTONIO LUIZ CARVALHO CRUZ - CPF/CNPJ: *89.***.*10-15 e FATIMA REGINA LIMA CRUZ - CPF/CNPJ: *49.***.*24-87, LUCIANA CHRISTINE LIMA CRUZ - CPF/CNPJ: *17.***.*12-20, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de alvará judicial proposto em razão do óbito de Luciana Christine Lima Cruz.

Ciente da manifestação de ID 189455975.

Diante das informações prestadas pelo autarquia previdenciária federal (ID 189135235), determino que o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, transfira para conta judicial vinculada a este feito, os resíduos previdenciários de titularidade de Luciana Christine Lima Cruz, em vida portadora do CPF *17.***.*12-20.

Deverá acompanhar esta comunicação, os documentos de ID's 189135234 e 189135235.

Ato contínuo, verifico que de acordo com a declaração de imposto de renda de ID 181540204, a falecida titularizava um investimento em CDB junto à NU Financeira, entretanto, no resultado da pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, os ativos não foram encontrados (ID 181968254).

Diante disto, determino que a NU FINANCEIRA, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se Luciana Christine Lima Cruz (em vida portadora do CPF *17.***.*12-20), possuía valores e ativos junto à referida instituição.

Em caso positivo, além dos extratos pertinentes, deverá transferir para conta judicial vinculada a este feito, os montantes e ativos devidamente liquidados.

Deverá acompanhar esta comunicação, os documentos de ID 181540204 e 181565337.

Confiro FORÇA DE OFÍCIO à presente decisão.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
14/03/2024 14:54

Recebidos os autos
14/03/2024 14:54

Outras decisões
12/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/03/2024 12:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 21:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 18:39

Recebidos os autos
07/12/2023 18:39

Recebida a emenda à inicial
06/12/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
06/12/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 09:36

Recebidos os autos
06/12/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 08:06

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/12/2023 14:20

Recebidos os autos
04/12/2023 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA CHRISTINE LIMA CRUZ - CPF: *17.***.*12-20 (INVENTARIADO(A)).
04/12/2023 14:20

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
30/11/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 18:30

Recebidos os autos
29/11/2023 18:30

Declarada incompetência
29/11/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/11/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/11/2023 22:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/11/2023 22:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/11/2023 22:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 18:59

Recebidos os autos
23/11/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/11/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/11/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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