03/09/2024 18:25

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 11:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:31

Publicado Edital em 15/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 14:57

Expedição de Edital.
13/08/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 14:23

Recebidos os autos
13/08/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 12:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
12/07/2024 04:32

Decorrido prazo de STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:31

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 18:12

Recebidos os autos
17/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 16:10

Recebidos os autos
22/04/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que todas as diligências visando a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS retornaram com a finalidade não atingida, reputo válida a citação por edital.

As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/04/2024 14:18

Recebidos os autos
19/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:18

Outras decisões
11/04/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a devolução da carta precatória de citação de Antonio Inacio da Silva Neto com a finalidade não atingida (id. 189527816).

Após, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 07:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 17:35

Recebidos os autos
26/03/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:35

Outras decisões
26/03/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0710794-64.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: RAQUEL FERREIRA VARJAO, STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES REQUERIDO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a carta precatória devidamente cumprida na Comarca de Patos/PB, mas com finalidade não atingida.

Nos termos da Portaria 1/2016, ficam as partes intimadas a se manifestar, se o caso, sem prejuízo da decisão de ID. 176036675.

Brasília/DF, 11/03/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
11/03/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:27

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:52

Expedição de Carta.
26/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:31

Recebidos os autos
24/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 13:31

Outras decisões
17/10/2023 04:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/10/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 18:53

Recebidos os autos
01/10/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 18:53

Outras decisões
25/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/09/2023 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/09/2023 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/09/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/09/2023 02:18

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/09/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/09/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:38

Recebidos os autos
28/08/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 08:38

Outras decisões
22/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 01/08/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de STELLA MARTINS DE ARAUJO MEIRELES em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 01:25

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 28/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 02:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2023 02:20

Publicado Edital em 15/05/2023.
12/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:00

Expedição de Edital.
08/05/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:15

Recebidos os autos
05/05/2023 15:15

Outras decisões
03/05/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/05/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de RAQUEL FERREIRA VARJAO em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:08

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:51

Juntada de Certidão
12/04/2023 07:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:03

Recebidos os autos
03/04/2023 11:03

Outras decisões
31/03/2023 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/03/2023 03:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/03/2023 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/03/2023 23:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 07:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 00:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 00:00

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:00

Recebidos os autos
15/03/2023 14:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/03/2023 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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