STJ - 0028002-49.2016.8.07.0001

12/03/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2024 09:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/02/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024 Petição Nº 1184870/2023 - EDcl nos EDcl no

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184870 - EDcl nos EDcl no REsp 1897555 - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 20:10

Embargos de Declaração de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01184870 - EDcl nos EDcl REsp 1897555

18/12/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2023 e término em 15/12/2023, para 2000 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 1184870/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

07/12/2023 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/12/2023 Petição Nº 1184870/2023 -

06/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1184870/2023. Publicação prevista para 07/12/2023)

06/12/2023 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184870/2023

05/12/2023 23:41

Protocolizada Petição 1184870/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

29/11/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1033268/2023 - EDcl

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1033268 - EDcl no REsp 1897555 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 20:10

Embargos de Declaração de 2000 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/01033268 - EDcl no REsp 1897555

25/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

25/10/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066172/2023

25/10/2023 19:04

Protocolizada Petição 1066172/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1033268/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1033268/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1033268/2023

16/10/2023 22:22

Protocolizada Petição 1033268/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

05/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 18:30

Conhecido o recurso de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA e provido

03/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

13/10/2022 14:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

13/10/2022 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 14:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 572.

11/10/2022 10:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/10/2022 10:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

11/10/2022 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/10/2022 10:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2020 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

15/12/2020 13:26

Transitado em Julgado em 15/12/2020

20/11/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2020

19/11/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2020 17:29

Determinada a devolução dos autos à origem para permanecerem sobrestados até o julgamento do mérito dos recursos recebidos como representativos da controvérsia.

18/11/2020 17:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2020

20/10/2020 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/10/2020 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/09/2020 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS