19/08/2024 16:22

Baixa Definitiva
19/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:28

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:31

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:41

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 13:26

Recebidos os autos
01/04/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/03/2024 02:37

Decorrido prazo de NEIDELENE RIBEIRO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EMBARGADO: NEIDELENE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração implicará na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para manifestar-se, querendo, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 13 de março de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
14/03/2024 16:48

Recebidos os autos
14/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:36

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
17/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
25/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 17:52

Recebidos os autos
15/06/2023 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/06/2023 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:31

Desentranhado o documento
13/06/2023 15:33

Recebidos os autos
13/06/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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