18/04/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:07

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DE CASTRO em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Execução Penal.

Recurso de Agravo.

Pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária a reeducanda mãe de dois filhos menores.

Indeferimento do pedido pela VEP.

Menores sob os cuidados da avó e do tio materno.

Imprescindibilidade da presença da genitora no trato das crianças não demonstrada.

Benefício incabível.

Recurso conhecido e desprovido.
17/03/2024 22:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:04

Conhecido o recurso de JULIANA APARECIDA DE CASTRO - CPF: *22.***.*64-59 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/01/2024 18:16

Recebidos os autos
16/01/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
16/01/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:00

Juntada de Certidão
08/01/2024 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/12/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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