STJ - 0038178-87.2016.8.07.0001

02/07/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 17:31

Incluído em pauta para 20/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414741/2025 - AgInt nos EAREsp 2708557/DF

17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555443/2025

17/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 555443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

13/06/2025 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

13/06/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 414741/2025 - AgInt

12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414741 - AgInt nos EAREsp 2708557 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00414741 - AgInt nos EAREsp 2708557

04/06/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505063/2025

03/06/2025 19:31

Protocolizada Petição 505063/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

14/05/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2025 Petição Nº 414741/2025 -

13/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414741/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414741/2025

12/05/2025 15:20

Protocolizada Petição 414741/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2025

22/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347485/2025

22/04/2025 17:30

Protocolizada Petição 347485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

15/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de PROJETTAR 21 CONSTRUTORA LTDA - MICROEMPRESA

27/03/2025 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025 09:40

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2708557)

17/03/2025 09:12

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2025 12:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 213403/2025

14/03/2025 12:32

Protocolizada Petição 213403/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/03/2025

20/02/2025 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138162/2025

20/02/2025 19:33

Protocolizada Petição 138162/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1037931/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1037931 - EDcl no AgInt no AREsp 2708557 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de PROJETTAR 21 CONSTRUTORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037931/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2708557/DF

05/02/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01037931/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2708557/DF

02/12/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/12/2024 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1062983/2024

02/12/2024 07:47

Protocolizada Petição 1062983/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/11/2024 Petição Nº 1037931/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1037931/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1037931/2024

22/11/2024 14:08

Protocolizada Petição 1037931/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2024

14/11/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017632/2024

14/11/2024 16:23

Protocolizada Petição 1017632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

13/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 835971/2024 - AgInt

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0835971 - AgInt no AREsp 2708557 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PROJETTAR 21 CONSTRUTORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00835971/2024 - AgInt no AREsp 2708557/DF

28/10/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00835971/2024 - AgInt no AREsp 2708557/DF

15/10/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/10/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 912973/2024

15/10/2024 19:26

Protocolizada Petição 912973/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 15/10/2024

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 835971/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 835971/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

23/09/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 835971/2024

23/09/2024 17:58

Protocolizada Petição 835971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

09/09/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785651/2024

09/09/2024 17:17

Protocolizada Petição 785651/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024 15:30

Conheço do agravo de PROJETTAR 21 CONSTRUTORA LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/09/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/08/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS