STJ - 0754879-41.2023.8.07.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 17:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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22/10/2024 17:03
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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16/10/2024 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914968/2024
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16/10/2024 14:10
Protocolizada Petição 914968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024
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15/10/2024 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
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14/10/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/10/2024 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
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11/10/2024 21:50
Não conhecido o recurso de ALVARO SANTOS GONCALVES
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08/10/2024 17:55
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00888159/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 630 e substabelecimentos de e-STJ
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08/10/2024 16:51
Juntada de Petição de petição nº 888159/2024
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08/10/2024 16:29
Protocolizada Petição 888159/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024
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17/09/2024 20:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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17/09/2024 20:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2024 e término em 16/09/2024, para ALVARO SANTOS GONCALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
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11/09/2024 05:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/09/2024
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10/09/2024 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
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10/09/2024 14:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403408680. Publicação prevista para 11/09/2024)
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10/09/2024 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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09/09/2024 13:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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