23/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:04

Recebidos os autos
11/07/2025 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 15:16

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*14-49 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/07/2025.
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 18:01

Recebidos os autos
15/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/05/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 21:44

Recebidos os autos
05/05/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:44

Outras decisões
29/04/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:21

Recebidos os autos
10/04/2025 18:21

Outras decisões
10/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
10/04/2025 04:28

Processo Desarquivado
09/04/2025 17:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 09:40

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 04:57

Processo Desarquivado
15/02/2025 17:41

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:47

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:54

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 15:00

Recebidos os autos
07/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:00

Deferido o pedido de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*14-49 (EXEQUENTE).
07/02/2025 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2025 06:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:43

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:03

Processo Desarquivado
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
04/10/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:53

Expedição de Ofício.
03/10/2024 17:21

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:14

Recebidos os autos
12/09/2024 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:40

Recebidos os autos
17/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:40

Outras decisões
17/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/07/2024 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 18:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 22:49

Recebidos os autos
15/07/2024 22:49

Outras decisões
15/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:48

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:40

Recebidos os autos
03/07/2024 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/07/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:30

Recebidos os autos
10/06/2024 13:30

Outras decisões
10/06/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:18

Recebidos os autos
24/05/2024 13:18

Outras decisões
23/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:37

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:28

Recebidos os autos
07/05/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 03:55

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700997-18.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o contido na decisão de ID 180223949, diante do trânsito em julgado da decisão proferida no ARE 1455069, a qual deu provimento ao recurso para determinar a expedição de RPV no importe de 20 Salários-Mínimos, dê-se cumprimento à referida decisão, ID 176199846.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 16:01:04.

ASSINADO DIGITALMENTE Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
14/03/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 14:25

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:30

Recebidos os autos
14/03/2024 13:30

Outras decisões
12/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/12/2023 18:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/12/2023 07:54

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:10

Recebidos os autos
01/12/2023 15:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:59

Recebidos os autos
21/11/2023 14:59

Outras decisões
21/11/2023 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/11/2023 10:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2023.
21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:33

Recebidos os autos
25/10/2023 14:33

Outras decisões
25/10/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
24/10/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 20:30

Arquivado Provisoramente
10/02/2021 20:30

Juntada de Certidão
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2020 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:04

Publicado Decisão em 19/11/2020.
18/11/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 23:52

Recebidos os autos
13/11/2020 23:52

Decisão interlocutória - indeferimento
13/11/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/11/2020 12:19

Processo Desarquivado
12/11/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 14:55

Arquivado Provisoramente
08/10/2020 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/10/2020 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/09/2020 19:19

Juntada de Certidão
13/09/2020 12:29

Recebidos os autos
11/09/2020 16:19

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/08/2020 10:10

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
31/08/2020 10:10

Juntada de Certidão
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.
09/03/2020 03:12

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:20

Recebidos os autos
04/03/2020 14:50

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2020 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/03/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 03:16

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 18:29

Recebidos os autos
11/02/2020 18:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/02/2020 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/02/2020 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
11/02/2020 15:15

Expedição de Certidão.
11/02/2020 09:10

Recebidos os autos
11/02/2020 07:36

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2020 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/02/2020 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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