29/01/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 12:55

Juntada de Certidão
15/12/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:06

Expedição de Mandado.
05/12/2024 18:01

Expedição de Mandado.
03/12/2024 14:36

Recebidos os autos
03/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:50

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Edital em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Publicado Edital em 24/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - INTERDIÇÃO Processo Nº 0760931-05.2023.8.07.0016 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LINA GOMES DA COSTA, SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA REQUERIDO: EDUARDO GOMES QUINTAES A Dra.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0760931-05.2023.8.07.0016, ajuizada por LINA GOMES DA COSTA e SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA em desfavor de EDUARDO GOMES QUINTAES, foi DECRETADA, mediante sentença proferida em 28/06/2024, devidamente transitada em julgado em 12/08/2024, a INTERDIÇÃO de EDUARDO GOMES QUINTAES, brasileiro, solteiro, por ser portador(a) de esquizofrenia residual, tendo sido declarado(a) incapaz de cuidar de si mesmo(a) e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curadoras LINA GOMES DA COSTA, brasileira, viúva, aposentada, e SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA, brasileira, viúva, professora, para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024, 13:51:22.

Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, conferi e assino digitalmente.

Aline Maria Assis Varandas Diretora de Secretaria
20/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LINA GOMES DA COSTA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:24

Publicado Termo em 22/08/2024.
22/08/2024 02:24

Publicado Edital em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

TERMO DE COMPROMISSO - CURATELA DEFINITIVA Termo de compromisso que prestam LINA GOMES DA COSTA, brasileira, viúva, aposentada, portadora da CI nº 204257, expedido pelo Serviço de Identificação da Marinha do Brasil, inscrita no CPF sob o nº *10.***.*08-04, e SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA, brasileira, viúva, professora, portadora da CI nº 627221, SESPDS-DF, inscrita no CPF sob o nº *24.***.*11-04, a quem foi deferida a Curatela Definitiva de EDUARDO GOMES QUINTAES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.845.386-1, Detran/RJ, inscrito no CPF *51.***.*85-29, conforme sentença proferida em 28/06/2024, devidamente transitada em julgado em 12/08/2024, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nº 0760931-05.2023.8.07.0016.

Comprometo-me a cumprir o encargo de Curador(a), servindo e zelando bem e fielmente da pessoa acima qualificada, sem dolo e malícia, com pura e sã consciência, devendo informar ao Juízo fato ou circunstância a justificar a suspensão ou revogação da curatela, tudo sob as penas e na forma da lei.

Compromissadas: LINA GOMES DA COSTA SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA BRASÍLIA-DF, 14 de agosto de 2024.

Eu, Aline Maria Assis Varandas, Diretora de Secretaria, confiro e a MM.

Juíza, Dra.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO, assina digitalmente o presente termo conforme determinado em lei.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
20/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:13

Juntada de Certidão
19/08/2024 22:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
16/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/08/2024 08:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/08/2024 19:08

Expedição de Termo.
14/08/2024 19:08

Expedição de Edital.
14/08/2024 19:08

Expedição de Termo.
14/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024
11/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:24

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e submeto à curatela EDUARDO GOMES QUINTÃES, declarando-o INCAPAZ para os atos da vida civil.

Nomeio curadoras do interditado as requerentes, LINA GOMES DA COSTA QUINTÃES e SÔNIA CRISTINA SANT’ANNA DA SILVA, que deverão representar o interditado em todos os atos da vida civil.
01/07/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:01

Recebidos os autos
28/06/2024 16:01

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/06/2024 13:39

Recebidos os autos
24/06/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
23/06/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:47

Recebidos os autos
03/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
30/05/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:35

Recebidos os autos
08/05/2024 14:35

Deferido o pedido de LINA GOMES DA COSTA - CPF: *10.***.*08-04 (REQUERENTE).
08/05/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
06/05/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:44

Publicado Despacho em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 16:20

Recebidos os autos
09/04/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
07/04/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
01/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0760931-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) CERTIDÃO De ordem (ID 189992955), vista às partes e ao MP.

Brasília/DF, 18 de março de 2024.

LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0760931-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DESPACHO À Secretaria para que promova o cadastramento da Defensoria como Curadora Especial do requerido.

Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerente apresente laudo médico a ser confeccionado pelo psiquiatra, com resposta aos quesitos indicados no ID 184389162.

Após a sua juntada, vista às partes e ao Ministério Público.

Brasília/DF, Quinta-feira, 14 de Março de 2024.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
15/03/2024 16:54

Cancelada a movimentação processual
15/03/2024 16:54

Desentranhado o documento
15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 16:57

Recebidos os autos
14/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/03/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
23/01/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 04:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:30, 2ª Vara de Família de Brasília.
29/11/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:15

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA SANT ANNA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:25

Recebidos os autos
27/11/2023 17:25

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
27/11/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
23/11/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 06:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 17:19

Expedição de Mandado.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/11/2023 07:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/11/2023 07:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/11/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:49

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:42

Expedição de Termo.
13/11/2023 18:39

Expedição de Termo.
13/11/2023 17:34

Expedição de Termo.
13/11/2023 17:34

Expedição de Termo.
13/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:12

Recebidos os autos
07/11/2023 15:12

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/11/2023 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:19

Recebidos os autos
25/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio
25/10/2023 12:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
25/10/2023 12:59

Juntada de Petição de guia
25/10/2023 12:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
25/10/2023 12:57

Juntada de Petição de guia
25/10/2023 12:57

Juntada de Petição de comprovante
25/10/2023 12:55

Juntada de Petição de comprovante
25/10/2023 12:55

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/10/2023 12:54

Juntada de Petição de laudo médico
25/10/2023 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2023 12:51

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
25/10/2023 12:49

Juntada de Petição de documento de identificação
25/10/2023 12:49

Juntada de Petição de documento de identificação
25/10/2023 12:48

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Daiane Dias de Souza

Rodrigo da Silva Canizo

Advogado: Fabio Pires Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 13:04

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Processo nº 0716642-03.2021.8.07.0001

Daiane Dias de Souza

Fabio do Valle Valgas da Silva

Advogado: Igor Ardeleanu Madalena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/05/2021 15:07

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Processo nº 0718620-20.2023.8.07.0009

Ronaldo Barbosa Magalhaes Mendes

Ambev S.A.

Advogado: Michelle Mara Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2023 18:07

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