TJDFT - 0710898-44.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HILTON CARLOS ROCHA DIAS

CPF *24.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2021 09:46

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2021 09:46

    Transitado em Julgado em 29/09/2021

  • 29/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

  • 02/09/2021 02:22

    Decorrido prazo de HILTON CARLOS ROCHA DIAS em 01/09/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 02:24

    Publicado Decisão em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 05/08/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2021 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 14:32

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 05/08/2021 14:32

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 14:32

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 05/08/2021 14:32

    Indefiro

  • 04/08/2021 16:59

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 04/08/2021 16:59

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 04/08/2021 16:48

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 16:48

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 04/08/2021 16:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 21:29

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 18:01

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

  • 15/07/2021 17:55

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/06/2021 02:18

    Decorrido prazo de HILTON CARLOS ROCHA DIAS em 04/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 02:15

    Publicado Ementa em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 09:08

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 16:21

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 19/05/2021 16:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2021 02:17

    Publicado Despacho em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:49

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 09:32

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 05/05/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 09:30

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira

  • 04/05/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 14:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/04/2021 13:20

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 10:32

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 27/04/2021 12:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 27/04/2021 01:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/04/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 19:59

    Recebidos os autos

  • 23/02/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 23/02/2021 13:14

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 23/02/2021 12:07

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/02/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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