26/08/2025 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/08/2025 08:31

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476796/2025
27/05/2025 19:03

Protocolizada Petição 476796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
22/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 13:20

Conheço do agravo de ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA CARNEIRO e RICARDO DE BARROS VIEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
01/04/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
01/04/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/04/2025 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283220/2025
01/04/2025 18:52

Protocolizada Petição 283220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025
17/02/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
14/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025
13/02/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/01/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 38945/2025
22/01/2025 16:19

Protocolizada Petição 38945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025
21/01/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
21/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
14/01/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito
08/01/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/01/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/12/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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