STJ - 0711782-10.2018.8.07.0018

08/09/2021 16:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2021 16:15

Transitado em Julgado em 08/09/2021

22/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 15:30

Determinada a devolução dos autos à origem para, tendo em vista o Tema 1.076/STJ.

20/04/2021 08:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/04/2021 08:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1790344)

19/04/2021 09:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

19/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021

15/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

15/04/2021 20:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/02/2021 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/02/2021 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/02/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2021 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/11/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2020 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS