22/07/2024 15:36

Baixa Definitiva
22/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:35

Transitado em Julgado em 20/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA HELENA MORAIS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de HERNAM GONCALVES SANTOS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
26/06/2024 12:03

Recebidos os autos
26/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HERNAM GONCALVES SANTOS em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA HELENA MORAIS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA HELENA MORAIS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de HERNAM GONCALVES SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0714111-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

AGRAVADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT, HERNAM GONCALVES SANTOS, RAIMUNDA HELENA MORAIS SANTOS CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) AGRAVADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT, HERNAM GONCALVES SANTOS, RAIMUNDA HELENA MORAIS SANTOS para manifestação quanto ao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por AGRAVANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.042, § 3º, do CPC.

Brasília, Quarta-feira, 29 de Maio de 2024.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
29/05/2024 00:17

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 00:15

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
28/05/2024 05:01

Juntada de Petição de agravo interno
13/05/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2024 07:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
06/05/2024 14:14

Recebidos os autos
06/05/2024 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HERNAM GONCALVES SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA HELENA MORAIS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO ONDAS PRAIA RESORT em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:07

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/03/2024 02:25

Publicado Ementa em 14/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:42

Recebidos os autos
08/03/2024 16:49

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0225-62 (RECORRIDO) e não-provido
08/03/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
19/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 17:27

Recebidos os autos
07/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/02/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/02/2024 13:53

Recebidos os autos
07/02/2024 12:09

Recebidos os autos
05/02/2024 17:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
02/02/2024 16:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
02/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:12

Recebidos os autos
02/02/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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