TJDFT - 0736936-11.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:03
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 16:02
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 20:02
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
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05/11/2024 20:19
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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04/10/2024 20:42
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO SILVA - CPF: *65.***.*44-91 (AGRAVANTE) e GASTRONOMYLAB INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-51 (AGRAVANTE) e provido em parte
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04/10/2024 20:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
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02/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 34/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 34ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 26/09/2024, às 13h30min, e término no dia 03/10/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
30/09/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 13:01
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 22:47
Deliberado em Sessão - Adiado
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25/09/2024 18:04
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 18:02
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 25/09/2024.
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25/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
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24/09/2024 00:00
Intimação
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 33/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.
INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 33ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 19/09/2024, às 13h30min, e término no dia 26/09/2024, às 19h.
Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF.
Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT -
23/09/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 14:03
Expedição de Certidão.
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20/09/2024 20:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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31/08/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/07/2024 14:33
Recebidos os autos
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01/04/2024 07:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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25/03/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 02:16
Publicado Decisão em 18/03/2024.
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15/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0736936-11.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO SILVA, GASTRONOMYLAB INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME AGRAVADO: LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Os documentos apresentados pelos agravante exames médicos, comunicado de paralisação temporária da empresa Gastronomylabe, e pesquisas nos sistemas Renajud e Sisbajud, referentes a agosto de 2023 (ids 54351207, 54351208, 54353259, 54353260, 54353262, 54353268, 54353273, 54353272) não comprovam a hipossuficiência.
Por outro lado, a modicidade do preparo permite à agravante efetuá-la sem dificuldades.
Indefiro a gratuidade de justiça.
Aos agravantes para efetuarem o preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (CPC 101, § 2º).
Intimem-se.
Após, conclusos.
Brasília, 12/03/ 2024.
DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR -
12/03/2024 14:52
Recebidos os autos
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12/03/2024 14:52
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS EDUARDO SILVA - CPF: *65.***.*44-91 (AGRAVANTE).
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12/12/2023 14:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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12/12/2023 14:29
Desentranhado o documento
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12/12/2023 02:17
Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 21:03
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:19
Publicado Despacho em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 15:24
Recebidos os autos
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29/11/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 18:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
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23/10/2023 18:42
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/10/2023 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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19/10/2023 14:50
Recebidos os autos
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19/10/2023 14:50
Declarada incompetência
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06/10/2023 13:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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05/10/2023 16:42
Juntada de Certidão
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05/10/2023 02:16
Decorrido prazo de LG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/10/2023 23:59.
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03/10/2023 23:40
Juntada de Petição de petição
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12/09/2023 00:29
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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11/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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06/09/2023 17:59
Expedição de Ofício.
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05/09/2023 18:13
Recebidos os autos
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05/09/2023 18:13
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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04/09/2023 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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04/09/2023 13:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/09/2023 23:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/09/2023 23:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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