30/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:58

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 21:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 18:59

Recebidos os autos
20/03/2025 18:58

Outras decisões
06/03/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:55

Processo Desarquivado
24/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:48

Recebidos os autos
04/11/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 21:43

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 15:13

Recebidos os autos
23/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
24/07/2024 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:01

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:20

Recebidos os autos
18/06/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/06/2024 23:59.
02/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719336-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRO DOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2024 15:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:53

Recebidos os autos
15/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:53

Outras decisões
08/03/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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