30/04/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 17:06

Transitado em Julgado em 25/04/2024
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:49

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039234-92.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO GEL GOUVEA RECONVINTE: NORTE ENERGIA S/A REU: NORTE ENERGIA S/A RECONVINDO: CONSORCIO GEL GOUVEA SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3o, do CPC/15).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/04/2024 16:28

Recebidos os autos
22/04/2024 16:28

Homologada a Transação
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:30

Recebidos os autos
15/04/2024 18:30

Outras decisões
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/03/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 14:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:45

Recebidos os autos
20/03/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
18/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039234-92.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSORCIO GEL GOUVEA RECONVINTE: NORTE ENERGIA SA REU: NORTE ENERGIA S/A RECONVINDO: CONSORCIO GEL GOUVEIA CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. À contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:04:06.

DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral
14/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/03/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:34

Recebidos os autos
21/11/2019 19:50

Remetidos os Autos da(o) 15ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/11/2019 19:34

Juntada de Certidão
21/11/2019 19:33

Juntada de Certidão
20/11/2019 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2019 20:29

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2019 05:25

Publicado Certidão em 29/10/2019.
25/10/2019 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 13:19

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 13:18

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 12:23

Expedição de Certidão.
23/10/2019 17:23

Juntada de Petição de apelação
22/10/2019 20:14

Juntada de Petição de apelação
02/10/2019 13:51

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2019 13:32

Recebidos os autos
30/09/2019 13:32

Decisão interlocutória - indeferimento
28/09/2019 04:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019 04:55

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 27/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/09/2019 12:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/09/2019 12:45

Publicado Despacho em 18/09/2019.
18/09/2019 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:07

Recebidos os autos
16/09/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/09/2019 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2019 06:51

Publicado Sentença em 06/09/2019.
05/09/2019 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 13:17

Recebidos os autos
04/09/2019 13:17

Conhecido o recurso de CONSORCIO GEL GOUVEA - CNPJ: 17.***.***/0001-79 (AUTOR) e provido em parte
02/09/2019 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/09/2019 12:24

Juntada de Certidão
01/09/2019 03:55

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 03:55

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:30

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019 09:30

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 30/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 15:25

Recebidos os autos
29/08/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/08/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 09:32

Publicado Despacho em 22/08/2019.
22/08/2019 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 14:02

Recebidos os autos
20/08/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2019 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
16/08/2019 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2019 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2019 13:25

Expedição de Alvará.
09/08/2019 07:12

Publicado Sentença em 09/08/2019.
09/08/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 14:27

Recebidos os autos
07/08/2019 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2019 17:48

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 17/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 17:48

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/07/2019 14:46

Recebidos os autos
18/07/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
17/07/2019 20:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 19:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 10:05

Publicado Certidão em 10/07/2019.
10/07/2019 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2019 15:44

Expedição de Certidão.
08/07/2019 15:44

Juntada de Certidão
08/07/2019 15:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2019 07:10

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 21/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 22:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 17:37

Recebidos os autos
29/05/2019 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/05/2019 16:17

Expedição de Certidão.
29/05/2019 16:17

Juntada de Certidão
29/05/2019 13:44

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 27/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 23:58

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 18:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 22/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 18:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 22/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 18:46

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 22/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 18:15

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 21/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 22:11

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2019 12:59

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 02:46

Publicado Decisão em 06/05/2019.
03/05/2019 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 16:18

Recebidos os autos
30/04/2019 16:18

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
30/04/2019 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2019 07:12

Publicado Decisão em 30/04/2019.
29/04/2019 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2019 23:30

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 15:12

Recebidos os autos
26/04/2019 15:12

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2019 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/04/2019 13:54

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 17:04

Expedição de Certidão.
12/04/2019 17:04

Juntada de Certidão
12/04/2019 09:08

Publicado Certidão em 12/04/2019.
12/04/2019 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 23:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 16:54

Juntada de Certidão
10/04/2019 01:31

Juntada de Petição de laudo
10/04/2019 01:16

Juntada de Petição de laudo
10/04/2019 01:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 18:08

Recebidos os autos
25/03/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
23/03/2019 01:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 16:42

Juntada de Certidão
05/02/2019 05:11

Publicado Despacho em 05/02/2019.
04/02/2019 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2019 18:03

Juntada de Certidão
28/01/2019 13:52

Recebidos os autos
28/01/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/01/2019 23:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 16:22

Recebidos os autos
13/11/2018 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 16:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
12/11/2018 21:51

Juntada de Petição de petição
02/10/2018 04:33

Publicado Despacho em 02/10/2018.
01/10/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018 13:40

Recebidos os autos
28/09/2018 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/09/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2018 16:16

Expedição de Certidão.
12/09/2018 16:16

Juntada de Certidão
12/09/2018 08:47

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 08:47

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 11/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 08:47

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 11/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 08:47

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 11/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 08:47

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NOSSACK em 11/09/2018 23:59:59.
20/08/2018 17:58

Publicado Decisão em 20/08/2018.
17/08/2018 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2018 17:40

Recebidos os autos
15/08/2018 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2018 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
15/08/2018 11:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 12:53

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEA em 31/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 12:53

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA SA em 31/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 12:53

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 31/07/2018 23:59:59.
01/08/2018 12:52

Decorrido prazo de CONSORCIO GEL GOUVEIA em 31/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 03:06

Publicado Certidão em 24/07/2018.
23/07/2018 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 17:48

Expedição de Certidão.
19/07/2018 17:48

Juntada de Certidão
17/07/2018 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

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