16/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:43

Recebidos os autos
23/05/2024 14:43

Determinado o arquivamento
23/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/05/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 18:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:18

Processo Desarquivado
04/04/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0730720-25.2023.8.07.0003 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 188469082 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
01/03/2024 21:50

Recebidos os autos
01/03/2024 21:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 16:21

Transitado em Julgado em 19/02/2024
22/02/2024 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
03/12/2023 17:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:43

Recebidos os autos
28/11/2023 15:43

Julgado improcedente o pedido
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2023 04:30

Decorrido prazo de ROSEMEIRE PEREIRA DE MAGALHAES em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:14

Recebidos os autos
23/10/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:44

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:38

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:20

Recebidos os autos
03/10/2023 18:20

Concedida a Medida Liminar
03/10/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 17:20

Recebidos os autos
03/10/2023 17:20

Declarada incompetência
03/10/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2023 15:06

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
03/10/2023 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:29

Recebidos os autos
03/10/2023 14:29

Declarada incompetência
02/10/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705018-51.2021.8.07.0002

Policia Civil do Distrito Federal

Adegilzo Germano da Silva

Advogado: Heverton de Souza Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/12/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0704680-46.2018.8.07.0014

Banco J. Safra S.A

Mario Romulo Silva de Oliveira

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2018 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0704989-91.2023.8.07.0014

Enzo Simao Rodrigues

Banco Bradesco SA

Advogado: Flavia de Sousa Simao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0704989-91.2023.8.07.0014

Enzo Simao Rodrigues

Kleber Rodrigues de Oliveira

Advogado: Flavia de Sousa Simao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0701684-80.2024.8.07.0009

Gontijo Clinica Odontologica LTDA

Rita de Cassia Ferreira de Almeida

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2024 11:28

Exibir Processo