14/08/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Edital em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 17:06

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
12/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:29

Decorrido prazo de LAESIA CATIA SAMPAIO DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:05

Publicado Edital em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 04:06

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:01

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 13:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:09

Publicado Edital em 20/06/2024.
20/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 12:27

Expedição de Edital.
18/06/2024 07:19

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2024 21:49

Juntada de Certidão
17/06/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:02

Transitado em Julgado em 14/06/2024
06/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 06:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0764172-84.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Nos termos da Portaria 03/2022, deste Juízo, e do artigo 218, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) PARTE AUTORA/INTERESSADA intimada(s) a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso expedido, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024, 14:42:05.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/04/2024 03:06

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:48

Expedição de Termo.
26/04/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:55

Recebidos os autos
25/04/2024 15:55

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/04/2024 17:37

Recebidos os autos
16/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/04/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:44

Expedição de Certidão.
31/03/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2024 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Uma vez que o autor acostou aos autos relatório médico com as respostas aos quesitos formulados pelo órgão ministerial (ID 190209550), reputo desnecessária a produção da prova pericial determinada na decisão ID 189755665. À Curadoria Especial para que tome ciência do relatório médico acostado ao ID 190166817.

Após, retornem-se os autos ao Ministério Público.

P.I.
21/03/2024 20:16

Recebidos os autos
21/03/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:15

Deferido o pedido de FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*57-49 (CURADOR).
18/03/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/03/2024 00:00

Intimação

Em face da necessidade da adequada instrução do feito, com fundamento no art. 753 do CPC, DETERMINO a realização de prova pericial e nomeio perito do juízo a Dra.

Gianna Guiotti Testa (CPF nº *91.***.*65-15), médica psiquiatra.

Registro, por oportuno, que o valor deverá ser arcado pela parte autora.

O órgão ministerial apresentou os quesitos acostados ao ID 181997704.

Concedo às partes o prazo de 15 dias para indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos, caso queiram (art. 465, §1º, do CPC).

Em seguida, intime-se o perito para que decline os seus honorários, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, §2º, do CPC).

Vinda a proposta destes, intime-se o autor para que, caso concorde, deposite o respectivo valor no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de perda da prova.

Feito o depósito, intime-se o perito para que indique data, local e horário para o início dos trabalhos, devendo informar o juízo com a antecedência mínima de 30 dias, a fim que o juízo possa intimar as partes e respectivos advogados a respeito, nos termos do art. 474, do CPC.

Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, o qual computará a partir da data da realização da perícia marcada pelo expert.

P.I.
14/03/2024 15:18

Recebidos os autos
14/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:18

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
08/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/03/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:40

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO - CPF: *24.***.*57-49 (REQUERENTE) em 06/03/2024.
07/03/2024 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 12:14

Juntada de Petição de impugnação
14/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 15:53

Recebidos os autos
14/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:53

Nomeado curador
05/12/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/12/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 17:26

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:50

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 14:13

Expedição de Termo.
28/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 13:57

Expedição de Mandado.
28/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 07:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 20:09

Recebidos os autos
24/11/2023 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 20:09

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
17/11/2023 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 16:33

Recebidos os autos
17/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:33

Outras decisões
09/11/2023 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/11/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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