27/05/2024 15:29

Arquivado Provisoramente
25/05/2024 04:29

Processo Desarquivado
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
01/05/2024 18:12

Arquivado Provisoramente
27/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
27/04/2024 03:31

Decorrido prazo de ISAURA PONTE SOARES CRUZ em 26/04/2024 23:59.
07/04/2024 16:32

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 21:14

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:14

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703746-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Gratificação Natalina/13º salário (10310) Requerente: ISAURA PONTE SOARES CRUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 179353927 e precatório de ID 183299805.

O réu efetuou o depósito do valor correspondente à requisição de pequeno valor- RPV (ID 189946047), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 191275593.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.791,02 (um mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial de ID 020240000000845271 (ID 189946047) em favor de M DE OLIVEIRA AVOGADOS & ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-60, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 183299805.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
02/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:12

Recebidos os autos
02/04/2024 16:12

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/04/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703746-03.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Gratificação Natalina/13º salário (10310) Requerente: ISAURA PONTE SOARES CRUZ e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 179353927 e precatório de ID 183299805 e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Antes da efetivação do sequestro da quantia devida, o réu efetuou o depósito do valor correspondente à requisição de pequeno valor- RPV (ID 189946047).

Assim, concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação quanto ao valor depositado no ID 189946047, informando se a obrigação foi devidamente cumprida e os dados de conta bancária para que seja determinada a transferência do valor.

Havendo concordância, expeça-se alvará de transferência em favor do credor para conta por esse indicada, independentemente de conclusão.

Após, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 183299805.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/03/2024 18:31

Recebidos os autos
15/03/2024 18:31

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ISAURA PONTE SOARES CRUZ em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/03/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
09/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:39

Arquivado Provisoramente
20/02/2024 04:08

Processo Desarquivado
20/02/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:46

Arquivado Provisoramente
15/02/2024 20:28

Recebidos os autos
15/02/2024 20:28

Indeferido o pedido de ISAURA PONTE SOARES CRUZ - CPF: *28.***.*57-72 (EXEQUENTE)
15/02/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/02/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
15/01/2024 14:59

Arquivado Provisoramente
10/01/2024 13:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/12/2023 12:59

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:25

Processo Desarquivado
28/11/2023 14:31

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:06

Expedição de Ofício.
26/11/2023 18:05

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
08/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:42

Recebidos os autos
25/10/2023 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/08/2023 16:57

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:13

Decorrido prazo de ISAURA PONTE SOARES CRUZ em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:27

Recebidos os autos
07/07/2023 15:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/07/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/07/2023 17:02

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:32

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:12

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 16:26

Recebidos os autos
12/05/2023 16:26

Recebida a emenda à inicial
11/05/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2023 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 13:54

Recebidos os autos
13/04/2023 13:54

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2023 16:18

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 16:15

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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