29/04/2024 12:17

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/03/2024.
25/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721235-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUIZA STURION GRISOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:36:02.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:50

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Recebidos os autos
20/03/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 10:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 21:26

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:26

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 19:35

Expedição de Ofício.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:34

Decorrido prazo de ANA LUIZA STURION GRISOTO em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 14:43

Desentranhado o documento
06/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:27

Recebidos os autos
06/10/2023 09:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 17:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 19:19

Recebidos os autos
28/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:19

Outras decisões
28/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/07/2023 18:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/07/2023 14:34

Transitado em Julgado em 27/07/2023
28/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ANA LUIZA STURION GRISOTO em 18/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/07/2023.
06/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:30

Recebidos os autos
03/07/2023 20:30

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/06/2023 10:53

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:07

Recebidos os autos
20/04/2023 14:07

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
19/04/2023 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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