28/01/2025 11:21

Baixa Definitiva
28/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:20

Transitado em Julgado em 28/01/2025
12/12/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
10/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:09

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/12/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 15:34

Recebidos os autos
04/11/2024 11:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/10/2024 07:15

Recebidos os autos
17/10/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
17/10/2024 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:00

Recebidos os autos
25/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
23/09/2024 13:33

Recebidos os autos
23/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 13:33

Distribuído por 2
04/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712664-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SIMONE CRISTINE DE MELLO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.

Turma Recursal.

Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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