11/04/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 03:26

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS VIEIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717444-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS CARLOS VIEIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a recolher as custas finais.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de março de 2024.

RUY ERMENEGILDO SILVA Servidor Geral
26/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:52

Recebidos os autos
26/03/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
26/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS VIEIRA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717444-30.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBENS CARLOS VIEIRA REU: NU PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 14 de março de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
14/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/03/2024
14/03/2024 13:23

Recebidos os autos
25/08/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/08/2023 08:05

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS VIEIRA em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:35

Decorrido prazo de RUBENS CARLOS VIEIRA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:47

Juntada de Petição de apelação
11/07/2023 00:52

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:15

Recebidos os autos
07/07/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
06/07/2023 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:08

Recebidos os autos
27/06/2023 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/06/2023 19:46

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 00:45

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 18:26

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 00:48

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 18:16

Recebidos os autos
10/05/2023 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2023 10:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:22

Recebidos os autos
04/05/2023 16:22

Outras decisões
03/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/05/2023 09:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 21:38

Recebidos os autos
27/04/2023 21:38

Outras decisões
27/04/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/04/2023 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2023 00:27

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 18:33

Recebidos os autos
26/04/2023 18:33

Outras decisões
26/04/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2023 14:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 14:12

Recebidos os autos
25/04/2023 14:12

Recebida a emenda à inicial
25/04/2023 11:37

Distribuído por sorteio
25/04/2023 11:34

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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