10/04/2024 22:16

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 08:02

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:36

Recebidos os autos
02/04/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
01/04/2024 22:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 22:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:18

Processo Desarquivado
01/04/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:36

Transitado em Julgado em 18/03/2024
22/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700334-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BETHANIA DE OLIVEIRA AQUINO REQUERIDO: RENATO FERNANDES LIMA S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação extrajudicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da petição juntada aos autos (ID 190068160).

Isso posto, JULGO EXTINTO O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e homologo a transação realizada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
18/03/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/03/2024 15:06

Recebidos os autos
18/03/2024 15:06

Homologada a Transação
15/03/2024 11:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
15/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:22

Recebidos os autos
14/03/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/01/2024 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 18:24

Recebidos os autos
22/01/2024 18:24

Outras decisões
10/01/2024 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
09/01/2024 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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