24/07/2025 14:16

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 23/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:32

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:27

Recebidos os autos
26/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/05/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702224-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JARDETE ROCHA AMARAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A fim de possibilitar a transferência dos valores em favor dos credores, defiro o pedido do réu de ID 234966043 e concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do depósito.

Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar os seus dados bancários.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:57

Recebidos os autos
08/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
08/05/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/05/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 04:55

Processo Desarquivado
28/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:38

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
30/01/2025 14:53

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
01/12/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
01/12/2024 14:23

Recebidos os autos
01/12/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702224-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JARDETE ROCHA AMARAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante da inércia do réu em cumprir a decisão de ID 201622021, defiro o pedido de ID 212168786.

Remetam-se os autos à contadoria judicial para apurar se há saldo remanescente, conforme indicado na decisão de ID 201622021.

Havendo saldo, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo objeção, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo saldo, manifeste-se a autora no prazo de 5 (cinco) dias.

Após e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/09/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 18:48

Recebidos os autos
26/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:48

Deferido o pedido de JARDETE ROCHA AMARAL - CPF: *97.***.*17-49 (EXEQUENTE).
25/09/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 04/07/2024
25/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702224-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JARDETE ROCHA AMARAL e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o levantamento do valor conforme requerido no ID 198680109, e determinado na sentença de ID 196097335.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1.

R$ 3.465,86 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250148682 (ID 195901130-Pág.10) para o Banco de Brasília- BRB, agência: 240, conta corrente: 240.056.696-2, em favor de JARDETE ROCHA AMARAL, CPF: *97.***.*17-49. 2.

R$ 346,58 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250148682 (ID 195901130-Pág.11), para o Banco de Brasília- BRB, agência: 240, conta poupança: 240.051.333-8, em favor de LUARA ROCHA AMARAL, CPF: *56.***.*72-89.

Considerando que nada mais foi requerido, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/09/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:05

Recebidos os autos
13/09/2024 15:05

Outras decisões
13/09/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0702224-72.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JARDETE ROCHA AMARAL e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte Executada se manifestar em relação à r. decisão retro.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, e do ato judicial em epígrafe, fica a parte Exequente intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Posteriormente, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 14:21:17.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
19/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:57

Recebidos os autos
24/06/2024 15:57

Deferido em parte o pedido de JARDETE ROCHA AMARAL - CPF: *97.***.*17-49 (EXEQUENTE)
20/06/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
01/06/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:59

Recebidos os autos
09/05/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:42

Recebidos os autos
24/04/2024 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702224-72.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS e outros DESPACHO Cuida-se de ação na qual tramitam 2 (dois) cumprimentos de sentença.

O primeiro ajuizado por Jardete Rocha Amaral e outro em desfavor do Distrito Federal, no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor-RPVs de IDs 173786865 e 173786868, e concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, porém, o réu não comprovou o depósito dos valores.

Antes de proceder ao bloqueio dos valores devidos para pagamento das requisições de pequeno valor-RPVs, concedo às autoras o prazo de 5 (cinco) dias para esclarecer o pedido de ID 174288967, considerando que não consta nos autos manifestação da contadoria de que não foi possível realizar a apuração correta do montante devido, conforme informado.

No que tange ao segundo cumprimento, que foi ajuizado pelo Distrito Federal em desfavor de Luara Rocha Amaral referente aos honorários de sucumbência do cumprimento de sentença, concedo ao réu o prazo de 5(cinco) dias para apresentar planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:24

Recebidos os autos
20/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:29

Recebidos os autos
08/02/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de LUARA ROCHA AMARAL DOS REIS em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
31/10/2023 03:03

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:22

Recebidos os autos
27/10/2023 14:22

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
26/10/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/10/2023 11:40

Juntada de Certidão
26/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
25/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 16:36

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
11/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:18

Arquivado Provisoramente
06/10/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:04

Recebidos os autos
06/10/2023 17:03

Indeferido o pedido de JARDETE ROCHA AMARAL - CPF: *97.***.*17-49 (EXEQUENTE)
05/10/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2023 11:03

Juntada de Certidão
05/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/10/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:26

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:58

Expedição de Ofício.
03/10/2023 13:58

Expedição de Ofício.
23/09/2023 18:23

Recebidos os autos
23/09/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/06/2023 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2023 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/12/2022 19:47

Recebidos os autos
21/12/2022 19:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 17:42

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 19:49

Publicado Despacho em 04/07/2022.
06/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 09:00

Recebidos os autos
06/07/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/06/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:59

Recebidos os autos
29/06/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de JARDETE ROCHA AMARAL em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 13:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/06/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:00

Recebidos os autos
31/05/2022 08:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/05/2022 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/05/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:09

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 15:49

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:04

Juntada de Petição de impugnação
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 16:21

Recebidos os autos
15/03/2022 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2022 18:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:25

Recebidos os autos
07/03/2022 10:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/03/2022 12:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo