TJDFT - 0702314-12.2024.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:08
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 13:07
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
07/08/2024 02:20
Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:40
Publicado Sentença em 16/07/2024.
-
15/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702314-12.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento provisório de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte executada ID 196801078.
Intimada para se manifestar, a exequente quedou-se inerte (ID 203808649).
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 16:15:44.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f -
11/07/2024 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:09
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2024 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
11/07/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
-
25/05/2024 03:44
Decorrido prazo de CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 02:58
Publicado Despacho em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:59
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
15/05/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702314-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 08.***.***/0001-52); Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, Loja 15, Ed.
Parque Cidade Corporate Bloco B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Nada a prover em relação à petição de ID 195077225, haja vista que ainda não decorreu o prazo para o Distrito Federal apresentar impugnação.
Aguarde-se.
BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 16:59:41.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f -
30/04/2024 18:21
Recebidos os autos
-
30/04/2024 18:21
Indeferido o pedido de BERNADETE GONCALVES SANTANA - CPF: *45.***.*65-53 (REQUERENTE) e CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*36-04 (REQUERENTE)
-
30/04/2024 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/04/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702314-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 08.***.***/0001-52); Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, Loja 15, Ed.
Parque Cidade Corporate Bloco B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Vistos etc. 1.
Trata-se de cumprimento PROVISÓRIO individual de sentença individual deflagrado em desfavor da FAZENDA PÚBLICA. 2.
Retifique-se a autuação, caso necessário.
Custas recolhidas ao ID 190030459. 3.
Assim, intime-se o executado para que dê imediato cumprimento à decisão judicial ou impugne no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.
Em caso de cumprimento, deverá ser comprovado nos autos dentro do prazo fixado acima. 4.
Assento, desde logo, que em havendo requerimento de prorrogação de prazo para impugnação ao cumprimento de sentença ou para o cumprimento da obrigação, fica concedido ao executado o prazo improrrogável de mais 30 (trinta) dias, o que faço com esteio nos preceitos da razoabilidade e da economia processual, mormente considerando o elevado número de execuções deflagradas contra a Fazenda Pública Distrital. 5.
Apresentada impugnação pelo executado, intime-se o exequente para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo-se, em seguida, os autos conclusos para decisão. 6.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para que informe ao Juízo acerca do cumprimento da obrigação.
Prazo: Cinco dias. 7.
Após, anote-se conclusão para decisão/sentença, conforme o caso. 8.
Saliente-se, por oportuno, que a intimação do executado deverá ser realizada por meio eletrônico, em conformidade com os preceitos do artigo 5º, §§ 5º e 6º, da Lei nº 11.419/06 c/c os artigos 246, §§ 1º e 2º, e 1.050, do Novo Código de Processo Civil, porquanto cumpre o requisito da pessoalidade. 9.
Desapensem-se estes autos do processo original.
DOU À ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K o Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.
Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 190027542 Petição Inicial Petição Inicial 24031417234697600000173844587 190030445 Doc. 1 - Procurações Requerentes 0720034-66.2022.8.07.0016 Procuração/Substabelecimento 24031417234882700000173844590 190030448 Doc. 2 - Termo de curatela definitiva 0720034-66.2022.8.07.0016 Outros Documentos 24031417234952300000173844593 190030449 Doc. 3 - Inicial 0720034-66.2022.8.07.0016 Outros Documentos 24031417234996000000173844594 190030451 Doc. 4 - Sentença 0720034-66.2022.8.07.0016 Outros Documentos 24031417235041300000173844596 190030454 Doc. 5 - Acórdão APC 0720034-66.2022.8.07.0016 Outros Documentos 24031417235081700000173844599 190030455 Doc. 6 - Acórdão ED 0720034-66.2022.8.07.0016 Outros Documentos 24031417235180800000173844600 190030459 Guia de custas e comprovante de pagamento Guia 24031417235248700000173844604 -
20/03/2024 19:44
Desapensado do processo #Oculto#
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20/03/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 19:42
Recebidos os autos
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20/03/2024 19:42
Deferido o pedido de CLAUDIA TEREZINHA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *31.***.*36-04 (REQUERENTE) e BERNADETE GONCALVES SANTANA - CPF: *45.***.*65-53 (REQUERENTE).
-
14/03/2024 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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14/03/2024 17:39
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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