10/10/2023 22:16

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 22:15

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de MARISTELA DA CONCEICAO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719174-05.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para promover o saque dos valores referentes aos alvarás expedidos nos autos, principal e honorários advocatícios, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena transferência para contas bancárias dos respectivos credores eventualmente encontradas por meio de consulta via SISBAJUD.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/09/2023 17:00

Recebidos os autos
27/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de MARISTELA DA CONCEICAO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719174-05.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 14:20:11.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
15/09/2023 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:01

Recebidos os autos
14/09/2023 14:01

Outras decisões
12/09/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
22/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:55

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719174-05.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARISTELA DA CONCEICAO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
19/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
31/05/2023 14:47

Recebidos os autos
31/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/05/2023 14:47

Outras decisões
31/05/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARISTELA DA CONCEICAO em 30/05/2023 23:59.
11/05/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:37

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:21

Recebidos os autos
12/04/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.
24/02/2023 19:22

Recebidos os autos
24/02/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
12/01/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 13:58

Recebidos os autos
15/12/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/10/2022 14:01

Recebidos os autos
06/10/2022 14:01

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/10/2022 13:50

Transitado em Julgado em 05/10/2022
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de MARISTELA DA CONCEICAO em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Intimação em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 15:44

Recebidos os autos
11/08/2022 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2022 13:43

Recebidos os autos
10/08/2022 12:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/08/2022 10:40

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:11

Juntada de Petição de apelação
29/06/2022 00:35

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de MARISTELA DA CONCEICAO em 25/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:16

Recebidos os autos
02/05/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:16

Decisão interlocutória - indeferimento
23/04/2022 00:23

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 22/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:56

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:08

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:35

Recebidos os autos
17/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 09/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:22

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 13:13

Recebidos os autos
14/01/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:13

Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/01/2022 15:28

Juntada de Certidão
12/01/2022 01:11

Juntada de Petição de laudo
16/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:07

Juntada de Petição de contestação
30/11/2021 00:41

Decorrido prazo de MARISTELA DA CONCEICAO em 29/11/2021 23:59:59.
21/11/2021 17:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2021 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021 16:07

Expedição de Mandado.
06/11/2021 00:22

Publicado Intimação em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:13

Recebidos os autos
28/10/2021 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2021 17:57

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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