09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:51

Recebidos os autos
29/05/2025 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:22

Recebidos os autos
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:43

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 19:43

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 19:43

Desentranhado o documento
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:57

Recebidos os autos
08/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/03/2025 11:45

Expedição de Ata.
07/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:11

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:59

Recebidos os autos
30/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:02

Recebidos os autos
11/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700654-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO LOPES CONDE DECISÃO Trata-se de requerimento de V.

G.

P.

D., representado por sua genitora JOELMA REIS PONTES, de habilitação nos autos como assistente da acusação (Ids. 187776491 e 189395179).

Ouvido, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito (Id. 189843214). É o breve relato.

DECIDO.

Tendo em vista a concordância ministerial, DEFIRO o pleito do requerente e determino sua habilitação nos autos como assistente da acusação. À secretaria cartorária para as providências de praxe, devendo ser observado os nomes dos advogados, conforme Id. 189395179.

No mais, aguarde-se a resposta do réu.

Intimem-se.

Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
14/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:14

Recebidos os autos
14/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:29

Recebidos os autos
12/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:13

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:32

Recebidos os autos
04/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 18:33

Recebidos os autos
28/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 14:00

Recebidos os autos
22/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
12/10/2023 02:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
14/02/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 16:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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