TJDFT - 0722824-37.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 18:28
Arquivado Definitivamente
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09/08/2024 17:16
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 17:15
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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26/07/2024 11:20
Recebidos os autos
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26/07/2024 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Cível
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26/07/2024 11:20
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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26/07/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
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14/06/2024 13:12
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.
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06/06/2024 02:19
Publicado Decisão em 06/06/2024.
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06/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 18:49
Recebidos os autos
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03/06/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/06/2024 18:49
Recebidos os autos
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03/06/2024 18:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/06/2024 18:49
Recurso Extraordinário não admitido
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03/06/2024 18:49
Recurso Especial não admitido
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03/06/2024 12:11
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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03/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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03/06/2024 12:11
Recebidos os autos
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03/06/2024 12:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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02/06/2024 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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02/06/2024 14:52
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/05/2024 02:16
Publicado Certidão em 15/05/2024.
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15/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 09:49
Juntada de Certidão
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13/05/2024 09:48
Juntada de Certidão
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10/05/2024 13:14
Recebidos os autos
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10/05/2024 13:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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10/05/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 19/03/2024.
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19/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO.
INEXISTENTE.
REDISCUSSÃO.
MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE. 1.
Os embargos de declaração visam esclarecer, eliminar contradições, sanar omissões no julgado e corrigir erro material.
Não possuem, como regra, caráter substitutivo, modificador ou infringente quanto à decisão embargada, mas sim aspecto integrativo ou aclaratório. 2.
Os embargos de declaração devem ser fundamentados em uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil ainda que opostos com o fim de prequestionamento. 3.
Embargos de declaração desprovidos. -
15/03/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/02/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 18:03
Expedição de Intimação de Pauta.
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16/02/2024 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2024 11:47
Recebidos os autos
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22/01/2024 12:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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21/01/2024 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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14/12/2023 02:16
Publicado Despacho em 14/12/2023.
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13/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 16:45
Recebidos os autos
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11/12/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 18:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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06/12/2023 18:35
Expedição de Certidão.
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06/12/2023 18:31
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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06/12/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 02:29
Publicado Ementa em 20/11/2023.
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17/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 12:49
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 17:41
Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA - CPF: *39.***.*23-72 (AGRAVANTE) e provido
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26/10/2023 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/09/2023 16:08
Recebidos os autos
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07/08/2023 16:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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28/07/2023 21:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/07/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA em 11/07/2023 23:59.
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20/06/2023 00:06
Publicado Decisão em 20/06/2023.
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19/06/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
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15/06/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 17:09
Recebidos os autos
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15/06/2023 17:09
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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13/06/2023 16:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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12/06/2023 12:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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12/06/2023 12:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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11/06/2023 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/06/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ofício • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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